A Prefeitura de Maceió se reuniu com o Poder Judiciário para discutir o planejamento de uma ação integrada contra o trabalho infantil na capital. O encontro aconteceu nesta terça-feira (28), na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). O objetivo da parceria é identificar quem está sendo o explorador ou qual é a pessoa que está incentivando a prática de trabalho infantil. Participam da iniciativa as Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e Economia Solidária.
Durante o encontro foram apresentadas as etapas de atendimento e integração da criança e adolescente no meio social, para o enfrentamento do trabalho infantil, e para a proteção com a necessidade de integração dos menores. Serão realizados três momentos durante o trabalho. O primeiro será a identificação e condução da criança ao local de atendimento, em seguida o acolhimento e, por fim, os encaminhamentos.
Ao pontuar a importância da ação para o combate à exploração do trabalho infantil, o secretário de Educação explicou como a Semed vai auxiliar a iniciativa.
"Nós da Semed, como uma rede protetora da criança e do adolescente, entra nessa ação através da busca ativa por alunos fora da sala de aula, que provavelmente podem estar nas ruas trabalhando. Assim como levar leitura para elas quando forem recolhidas das ruas", afirmou José Neto.
A juíza Fátima Pirauá garantiu que o lugar de criança e adolescente é na escola. "A gente não pode ficar inerte a essa situação em que crianças são exploradas, fora da sala de aula, com todas as violações de direitos e, inclusive, correndo risco. Então, acredito que essa parceria vai gerar excelentes frutos para proteção dessas crianças e adolescentes", frisou.
Também participaram da reunião o secretário municipal, Maurício Filho, da Semtabes, o representante do Ministério Público Estadual, Alberto Tenório, a juíza Fátima Pirauá, titular da 28ª Vara Cível da Capital (Infância e Juventude) e a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cláudia de Mendonça Braga Soares.