A Prefeitura de Maceió saiu na frente e criou uma página exclusiva no site institucional para divulgar a aplicabilidade dos recursos emergenciais que foram repassados pelo Governo Federal para minimizar os danos causados pelas fortes chuvas na capital.
Por determinação do prefeito JHC, o município disponibilizou esta ferramenta, contribuindo para que os órgãos de controle e a sociedade possam fiscalizar e acompanhar a execução desta verba pública com maior facilidade.
Com o reconhecimento do estado de calamidade pela Defesa Civil Nacional, Maceió recebeu R$ 6,5 milhões da União para a compra de cestas básicas, kits de higiene, colchões, marmitas, kits dormitório e combustível.
Nesta condição de emergência, os recursos podem ser comprados diretamente, sem a necessidade de todo o trâmite relativo à licitação, e, por este motivo, a prefeitura criou o mecanismo de transparência.
Em reunião, ocorrida por solicitação da própria gestão, no Ministério Público Federal (MPF), ainda no início de junho, foi feita a apresentação do plano preliminar dos investimentos e atendimento à população, estimando-se que os beneficiários serão mais de 15 mil pessoas atingidas pelas chuvas, seja direta ou indiretamente.
Agora, com o lançamento de um portal da transparência exclusivo para esses recursos, a Prefeitura de Maceió adota posição de vanguarda e assegura a possibilidade de fiscalização da sociedade. Para o secretário de Governo, Ivan Carvalho, essa é mais uma demonstração do compromisso do prefeito JHC com a gestão pública.
"Em toda sua vida política, o prefeito JHC se notabilizou pelo combate ao desperdício de dinheiro público e fiscalização. A criação de um portal da transparência dedicado exclusivamente para esses recursos é um atestado do compromisso histórico dele com o conjunto da sociedade e o respeito aos órgãos de controle, que têm sido parceiros da gestão", enfatiza Ivan Carvalho.
O secretário municipal de Controle Interno, José Neto, que também participou da elaboração da ferramenta, destacou o ineditismo da medida e a facilidade oferecida pelo modelo. "Trata-se de ação de transparência que combina com as melhores práticas de gestão pública. O promotor, o controlador ou qualquer cidadão poderão clicar no número do processo para ter acesso ao inteiro teor do seu conteúdo, com as cotações e empresas das quais serão adquiridos os itens", explicou.
O plano de ação foi desenhado com a participação de diversas pastas municipais, como Assistência Social, Defesa Civil, Controle Interno e Governo.