DMTT alerta sobre o prazo de renovação do cadastro de transportes turísticos

A um mês do término do prazo para a renovação anual dos Transportes Turísticos, o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) alerta para a importância de renovar o cadastro. O período para renovação começou no dia 21 de agosto e desde então, 49 transportadores procuraram o órgão para a realização do procedimento. O prazo segue até 11 de outubro.

O DMTT ressalta que alguns transportadores já realizaram a renovação antes mesmo do início do calendário. "Temos o período para o cadastro, mas antes mesmo da data já tivemos renovações por parte de profissionais do transporte turístico. Estes observaram a proximidade da data de vencimento de seus respectivos cadastros e nos procuraram para realizar o procedimento", pontuou a assessora de Controle de Delegações do órgão municipal, Danielle Rose.

A servidora alertou para a importância do procedimento. "Faltam 30 dias e é fundamental que os transportadores procurem o DMTT para realizar a renovação e assim estarem dentro da legalidade para exercerem o serviço", acrescentou Danielle.

O primeiro passo para realizar o procedimento é o pagamento da taxa no valor de R$ 185,00, disponível no site https://www.online.maceio.al.gov.br/5/.

Após a confirmação do pagamento, o transportador deve agendar o serviço e em seguida comparecer na sede do DMTT, na Avenida Durval de Góes Monteiro, n° 829, no Tabuleiro do Martins, de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Confira a documentação necessária:

Cadastur;

Certidões de Execução Fiscal estadual e federal;

Certidão Negativa do INSS ou Negativa de Débito;

Cópia do Certificado do Tacógrafo;

CNPJ da empresa;

Cópia do CRLV.

Na ausência do proprietário da empresa, é necessário apresentar a procuração com validade de um ano e documentação de identificação do procurador.

Vistoria

Durante a vistoria são avaliadas as condições de segurança que o veículo se encontra. Os fiscais de transportes e agentes de trânsito avaliam o indicador do desgaste de rodagem dos pneus, estrutura do carro, retrovisores, faróis, cintos, higiene do automóvel, verificação de chassi e plotagem com o número de autorização do DMTT. Caso o veículo tenha a vistoria realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dentro da validade, será dispensado da vistoria do DMTT.

Cronograma

Os profissionais devem ficar atentos às datas, de acordo com os números dos alvarás.

0251- 0500 de 04 de setembro a 15 de setembro;

0501-0750 de 18 de setembro a 29 de setembro;

0751-1200 de 02 de outubro a 11 de outubro.