Prefeitura de Maceió fortalece ações para garantir proteção e direitos das mulheres
A Prefeitura de Maceió segue priorizando as políticas públicas voltadas às mulheres, e, ao longo deste ano, desenvolveu uma série de projetos e atendimentos que são fundamentais na luta pela igualdade de direitos e que contribuíram, não só para a autonomia da mulher no mercado de trabalho e na sociedade, como também para a melhoria da qualidade de vida. As iniciativas foram executadas pelo Gabinete da Mulher.
A coordenadora do Gabinete da Mulher, Ana Paula Mendes, destacou que 2022 foi um ano muito produtivo e que muitas mulheres tiveram suas realidades transformadas por meio do trabalho, competência e eficácia da gestão do prefeito JHC.
"Chegar ao final do ano com tantos agradecimentos, testemunhos e vidas de mulheres transformadas é muito gratificante, principalmente, no estado em que nós vivemos, que ainda passa por uma situação de violência e vulnerabilidade social tão amedrontadora. Chegamos a marcos extremamente importantes e projetos pioneiros para Maceió com muito trabalho, dedicação e competência e isso não seria possível se não tivéssemos o apoio do prefeito JHC", afirmou.
Emprega Mulher
Uma das primeiras ações do Gabinete da Mulher foi o programa Emprega Mulher, que já promoveu a capacitação profissional de 800 mulheres em diversas áreas. A formação é gratuita e contempla mulheres em situação de vulnerabilidade social, que moram em Maceió e que estejam inscritas no Cadastro Único. Elas ainda contam com um cartão de ônibus com passagens gratuitas de ida e volta até terminarem as aulas. Com isso podem ser inseridas no mercado de trabalho.
A primeira turma formada foi a de assistente administrativo em janeiro. São ofertados mais de 10 cursos, como operador de computador, montagem de bijuterias, fabricação de biscoitos e bolachas, manutenção residencial, administração, empreendedorismo, costura, manicure, confeiteira, dentre outros.
Combate à violência doméstica
A Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira, em parceria com a Prefeitura de Maceió, já realizou mais de dois mil atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica, desde a inauguração em janeiro de 2021.
A Casa da Mulher é fruto de uma parceria inédita com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a segurança pública, protagonizada pela gestão do prefeito JHC. O Município oferece alimentação, serviço de limpeza, equipe multidisciplinar e a Patrulha Salve Mulher, garantindo atuação na Casa da Mulher Alagoana, permitindo o acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Saúde, educação e moradia
Graças às políticas públicas implementadas pela Prefeitura de Maceió, as mulheres em situação de vulnerabilidade social começaram a ter acesso a direitos básicos de saúde, educação e moradia. Em fevereiro, o prefeito JHC assinou um decreto municipal que reserva, 5% das residências nos conjuntos habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica. Este ano, 50 mulheres já foram beneficiadas com a casa própria. Esta é uma das propostas do Programa Salve Mulher, que atua em diversos eixos, além de ser um marco histórico no enfrentamento à prevenção da violência contra o público feminino.
O Programa Dignidade Menstrual também foi lançado este ano e fornece, de forma gratuita, absorventes higiênicos para estudantes, de 10 a 50 anos, das escolas da rede públiica municipal de ensino, que vivem em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, já foram entregues mais de 12 mil absorventes e realizadas mais de 20 ações de entrega e conscientização de assuntos pertinentes como Saúde Menstrual, Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Microcrédito e Lei do Desembarque
Maceió também foi a primeira capital do país a receber o benefício do programa de microcréditos para mulheres empreendedoras. O Município foi indicado por ter um trabalho voltado às mulheres reconhecido pelo Governo Federal.
As mulheres maceioenses também participaram de palestras sobre a importância de ter um planejamento diário, além de serem incentivadas pela primeira-dama do Município, Marina Candia, a se tornarem Microempreendedores Individuais (MEI).
Em Maceio houve, também, a capacitação dos motoristas e cobradores de ônibus a respeito da Lei Municipal Nº 6695/17, que garante o desembarque de mulheres fora do ponto de ônibus. Para garantir que as mulheres desçam nos seus devidos destinos em segurança.
O Gabinete da Mulher também incentivou a prática esportiva com a participação de mulheres no Campeonato de Canoagem para Mulheres Mastectomizadas e na Copa Brasil de Esgrima em Cadeira de Rodas, onde receberam medalha de prata.
Empodera Mulher, Conferência Municipal e Troféu Selma Bandeira
Com a finalidade de realizar rodas de conversa que visam o empoderamento e a dignidade da mulher, o Empodera Mulher na Comunidade foi levado para as comunidades da Vila Brejal (Vergel do Lago), Benedito Bentes e Reginaldo (Poço), além das mulheres do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP). Com serviços de corte de cabelo, oficina de maquiagem, entrega de kits de higiene, doações de alimentos, aferição de pressão arterial, glicemia, orientações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a importância da vacinação contra a Covid-19.
O gabinete também promoveu campanhas para conscientizar a população sobre prevenção e cuidados, como Março Lilás: Bem cuido, bem me quero; Agosto Dourado - Amor que alimenta; Agosto Lilás e 21 dias pelo ativismo. Além de incluir atividades que envolvem a promoção da autoestima, saúde e capacitação de profissionais. Além disso, este ano, foi realizada com a participação de mais de 300 mulheres, a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que estava há mais de dez anos sem ser promovida.
O Troféu Selma Bandeira foi entregue a 13 mulheres de diferentes segmentos que contribuíram para uma sociedade mais justa e igualitária. Durante a solenidade, todas as mulheres foram homenageadas, além disso, a primeira mulher transexual recebeu o troféu e pela primeira vez, na história da premiação, 40% de mulheres homenageadas foram pretas.
Auxílio Maria da Penha e Maceió sem Assédio
A Prefeitura de Maceió também garantiu o Auxílio Maria da Penha que garante que mulheres vítimas de violência doméstica possam receber benefícios para pagamento de aluguel. Este ano, 30 mulheres foram beneficiadas com o valor de R$250,00, por um período de seis meses, e as parcelas podem ser renovadas.
Quando o assunto é conscientização, o Gabinete da Mulher não brinca em serviço. A campanha Maceió Sem Assédio faz parte do Programa Salve Mulher, que é o maior quando o assunto é combate à violência contra meninas e mulheres de Maceió nas dependências de bares, restaurantes, casas de shows, de eventos e estabelecimentos similares na capital.
Durante o maior São João do Litoral do Brasil, que ocorreu nos bairros Benedito Bentes e Jaraguá, os pontos de apoio foram disponibilizados com o propósito de levar mais segurança e proteção a elas contra esses crimes nas festas juninas da capital.
Além disso, durante as comemorações da Copa do Mundo e nas festas de fim de ano acontece a segunda etapa da campanha. As equipes do Gabinete da Mulher percorreram mais de 30 estabelecimentos entregando materiais informativos com alertas sobre qualquer tipo de violência, assédio ou importunação sexual nas dependências desses locais.
Mais de 100 empresas adotaram um conjunto de medidas implementadas por cada administração, desde o início da campanha. Para combater o assédio sexual, os funcionários desses locais receberam uma capacitação das equipes do gabinete, para que, em situações de incômodo, possam prestar assistência, proteção e colocar em prática o protocolo de acolhimento seguro e humanizado, como a realização da denúncia pelo Disque 180.
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