A XVII Semana Nacional da Conciliação foi concluída em Maceió com 58,8% de acordos fechados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Capital. Das 850 audiências realizadas entre 7 e 11 de novembro, 500 tiveram conciliação entre as partes, sendo 83 na fase pré-processual e 417 na fase processual.
Várias pessoas saíram com problemas resolvidos através das conciliações. Foi o caso das famílias da Janicleide e do Gebson, que, junto com a avó Rosineide, concordaram em compartilhar a guarda das duas filhas do casal.
"Há nove meses, entramos na Justiça para ver se resolvia esse problema da guarda das meninas. Graças a Deus entramos em acordo. Pensamos mais no bem das nossas filhas e agora ficou tudo certo. A melhor parte vai ser encontrar com elas e recuperar os dias perdidos", agradeceu Gebson.
Pais e avó paterna entram em acordo sobre guarda compartilhada de duas meninas. Foto: Caio Loureiro.
Outra família que solucionou um conflito foi a de Maria Estevão, que teve sua união estável reconhecida com José Pereira Mota, falecido em 2021. A advogada Edna Vicente explicou que o reconhecimento traz à Maria o alívio de ter assegurado o seu direito como esposa. "José tinha o interesse de deixar para a esposa os seus bens, além da pensão por morte. Havia um amor entre eles, que agora também é reconhecido pela Justiça".
Melhor para todos
Segundo o desembargador Tutmés Airan, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o balanço da Semana é muito animador.
"Os números são absolutamente animadores, pois quer dizer que fizemos acordo tanto no processo como para evitar o nascimento do processo, onde atingimos uma taxa de mais de 90%. É muito importante evitar o nascimento do processo e todas as consequências decorrentes. Intervir no começo do conflito no sentido de resolver sem necessidade de acionar a máquina processual é melhor para todo mundo, ganha-se tempo e constrói-se uma solução mais satisfatória, já que ela é construída pelas partes interessadas".
O desembargador destaca ainda a relevância do diálogo, pois as partes conversam induzidas pelo conciliador e chegam a um consenso, semeando a paz.
Servidores do Cejusc do Fórum da Capital comemoram acordos firmados durante a Semana Nacional da Conciliação. Foto: Caio Loureiro.
Casa de Direitos
O Cejusc da Casa de Direitos, localizado no bairro do Jacintinho, fechou 32 acordos das 51 audiências pautadas na fase pré-processual, registrando um percentual de 62,7% de conciliações bem sucedidas.