Livro sobre Corregedoria e serventias extrajudiciais é lançado nesta quinta (22)

O desembargador Fernando Tourinho, a juíza Lorena Carla Sotto-Mayor e os professores Karoline Mafra e Márcio Rocha lançam, nesta quinta-feira (22), o livro "Corregedoria-Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: Missão, Orientação e Aprimoramento dos Serviços Prestados à Sociedade".

A cerimônia de lançamento ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal), às 19h. Na ocasião, será realizada a aposição das fotos dos ex-diretores da Esmal, desembargadores Fernando Tourinho e Fábio Bittencourt.

A produção é composta por uma coletânea de artigos que exibem contribuições para a atividade cartorária, como: a importância da Consolidação Notarial e Registral do Estado de Alagoas; Provimento 100/20 CNJ e a competência dos tabelionatos na era digital; Responsabilidade Trabalhista do Tabelião: titular e interino; A dignidade das pessoas transgêneros; Desjudicialização das relações sociais.

A obra também apresenta informações sobre o valor do saldo excedente na prestação de contas da interinidade; O ISSQN e sua incidência sobre atos cartorários; Uma análise do provimento 77 diante da jurisprudência do plenário do CNJ; A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os Serviços Notariais e Registrais.