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Presidente indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ

Por Voz na Comunidade em 02/08/2022 às 10:55:33

O presidente Jair Bolsonaro indicou, hoje (1Âș), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado.

Os escolhidos serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Se aprovados no colegiado e pelo plenĂĄrio da Casa serão nomeados pelo presidente da RepĂșblica.

Messod Azulay Neto é desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ÂȘ Região (TRF2) e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ÂȘ Região (TRF3).

O STJ é composto por 33 ministros. Um terço dos magistrados é escolhido dentre desembargadores dos tribunais regionais federais e um terço dentre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em lista elaborada pela própria corte superior.

O Ășltimo terço é escolhido, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério PĂșblico Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Nesse caso, os órgãos de representação das respectivas classes enviam uma lista com seis nomes ao STJ, o qual é responsĂĄvel por elaborar lista trĂ­plice e enviĂĄ-la para escolha do presidente da RepĂșblica.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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