Maceió à deriva: única capital do Nordeste que não tem Plano de Mobilidade Urbana

Em um cenário que desafia as expectativas, a prefeitura de Maceió perdeu o prazo para enviar o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) ao Ministério das Cidades, resultando na exclusão da capital alagoana do acesso a linhas de financiamento federal para o setor. O prazo final para municípios com mais de 250 mil habitantes encaminharem o PMU encerrou-se em 12 de abril deste ano, mas a prefeitura não enviou o documento e sequer prestou esclarecimentos.

Quando João Henrique Caldas (PL) assumiu a prefeitura de Maceió em 2021, apenas cinco capitais nordestinas tinham um PMU. No entanto, outras três capitais (Aracaju, Recife e Teresina) conseguiram elaborar seus planos de mobilidade durante a gestão atual, enquanto Maceió permaneceu estagnada. JHC é, assim, o único prefeito de capital nordestina que não conseguiu ou não demonstrou interesse em desenvolver o plano, mesmo diante do evidente caos no trânsito da cidade.

O trânsito caótico de Maceió é agravado pela falta de infraestrutura atualizada e pela inércia na revisão do Plano Diretor, que não é alterado há dez anos. Além disso, a crise ambiental gerada pela Braskem, que resultou no afundamento de bairros inteiros e na interdição de vias importantes, exacerba os problemas de mobilidade urbana.

Consequências da Omissão

A ausência do PMU impede que Maceió receba verbas federais destinadas à mobilidade, prejudicando o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos cidadãos. A Lei de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012) exige que os municípios elaborem esse plano para acessar recursos e emendas federais.

Mesmo com o prazo prorrogado até 12 de abril de 2024 por uma Medida Provisória do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), a prefeitura de Maceió não conseguiu cumprir a exigência. Essa falha coloca a cidade em desvantagem, sem acesso a fundos essenciais para melhorias no transporte e na infraestrutura urbana.

Especialistas alertam para a gravidade da situação

Professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Dilson Ferreira, destacou a importância crucial do PMU. Segundo ele, o plano não apenas organiza o trânsito e o transporte, mas também orienta o crescimento urbano e o desenvolvimento econômico da cidade.

"A ausência do PMU impacta diretamente vários aspectos do município. Ele é tão importante quanto o Plano Diretor, pois define o zoneamento, a drenagem e a mobilidade urbana. Sem ele, Maceió abre mão de recursos federais e compromete seu desenvolvimento", afirmou Ferreira.

A falta de um PMU atualizado afeta significativamente a vida cotidiana dos maceioenses. Sem um planejamento adequado, o tempo de deslocamento aumenta, a saúde física e mental é prejudicada e a poluição urbana se intensifica. Ferreira enfatiza que a atualização do plano é essencial para qualquer cidade moderna e seu desenvolvimento sustentável.