Na última sexta-feira (26), o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), conhecido como "tio Rafa", esteve ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na assinatura do decreto que regulamenta o programa "Pé de Meia". O incentivo visa garantir a permanência de estudantes no ensino médio, trazendo uma bolsa para jovens de baixa renda que pode atingir até R$ 9,2 mil em três anos.
Inspirado no bem-sucedido Cartão Escola 10 de Alagoas, criado durante o período em que Rafael Brito foi secretário de Educação do estado, o "Pé de Meia" representa uma nova oportunidade para os estudantes alagoanos. O Cartão Escola 10, que já oferecia benefícios somando R$ 6,5 mil durante o ensino médio, continua ativo, e os alunos cadastrados no CadÚnico poderão acumular os benefícios dos dois programas, totalizando até R$ 15,7 mil, desde que atendam às regras estabelecidas.
Rafael Brito assegurou que o governador Paulo Dantas confirmou a manutenção do Cartão Escola 10, mesmo com o início do "Pé de Meia". O deputado destaca a importância de ambos os programas para os estudantes do CadÚnico, enfatizando que o Pé de Meia, inclusive, foi inspirado no Cartão Escola 10.
"A regulamentação é, para mim, muito significativa. Desde a campanha em 2022, eu me comprometi que lutaria para levar o nosso Cartão Escola 10 para jovens de todo Brasil. Ver o programa se tornando realidade é motivo de muito orgulho e satisfação", enfatizou.
O Cartão Escola 10, implantado em Alagoas em 2021 por Rafael Brito, trouxe um aumento significativo de 30% no número de matrículas em 2022. O deputado ressalta que o programa transformou a vida de milhares de jovens e suas famílias, incentivando o retorno à sala de aula por meio das bolsas.
Quanto ao funcionamento do "Pé de Meia", o investimento anual será de R$ 7,1 bilhões, custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prioridade será para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família.
A primeira parcela está estimada para ser paga a partir de março de 2024, e os critérios incluem:
- pagamento de R$ 200 por matrícula
- 9 parcelas mensais de R$ 200 para alunos com 80% de frequência, totalizando R$ 1,8 mil por ano
- parcela única de R$ 1.000 ao concluir cada ano do ensino médio,
- pagamento adicional de R$ 200 ao se inscrever no ENEM, disponível após a conclusão do ensino médio.
- na soma dos 3 anos, o valor pode chegar a R$ 9,2 mil
Redação com assessoria