Com R$ 7,5 milhões destinados aos cachês de atrações "nacionais", JHC descumpre lei e prejudica artistas locais

Mesmo sob pressão, a prefeitura de Maceió não cumpre a legislação que obriga a contratação de, no mínimo, 50% de atrações locais em eventos financiados pelo município

Por Alexandre Vieira em 09/01/2024 às 09:58:38

Reprodução

O prefeito João Henrique Caldas, conhecido como JHC (PL), enfrenta críticas mais uma vez por priorizar atrações nacionais em eventos promovidos pela prefeitura, utilizando recursos públicos. Artistas locais protestam contra a exclusão no Verão Massayó, evento que será realizado entre os dias 12 e 21 de janeiro de 2024, no estacionamento de Jaraguá, em Maceió.

Segundo os editais publicados pela Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) no Diário Oficial de Maceió desta terça-feira (9), serão pagos cachês de R$ 7,5 milhões a 23 bandas ou artistas nacionais que se apresentarão no festival.

Conforme divulgado pela Secretaria de Comunicação de Maceió, serão realizadas 35 apresentações, nove a mais do que a programação inicial anunciada pelo prefeito JHC e pela FMAC no dia 1º de janeiro deste ano. As novas atrações, a maioria local, foram incluídas após fortes críticas de artistas de Maceió nas redes sociais. Até o momento, a prefeitura não divulgou os editais de dispensa de licitação com as novas atrações.

Premeditação

Outro fato que chama a atenção é a divulgação das atrações pela prefeitura no dia 1º de janeiro, enquanto os editais de inexigibilidade de licitação foram publicados apenas oito dias depois, sugerindo um acordo prévio entre as empresas que representam os artistas e os gestores do município.

Fora da Lei

Assim como ocorreu em vários eventos ao longo de 2023, como o São João, a prefeitura de Maceió mais uma vez descumpre a Lei Municipal Nº. 7.077, de 19 de agosto de 2021. De autoria do vereador Leonardo Dias (PL), essa legislação determina que:

- Na contratação de artistas para apresentações e/ou manifestações culturais em eventos artísticos e similares, nos quais seja empregado investimento financeiro ou subvenção social do Poder Público Municipal, deve-se obrigatoriamente alocar, no mínimo, 50% da totalidade dos valores gastos diretamente com este fim, para a contratação de artistas locais.

- São considerados artistas locais aqueles que nasceram, vivem ou residem no Município de Maceió.

Protesto

O rapper Evandro Wandek, mais conhecido como MC Fantasma, divulgou um vídeo nas redes sociais criticando a prefeitura de Maceió, acusando-a de privilegiar atrações nacionais em detrimento dos artistas locais.

"Ninguém é contra os grandes festivais. O que não podemos concordar jamais é que a arte local reiteradamente seja colocada em posição secundária e sirva apenas para 'abrir' shows. Os fazedores de cultura de Maceió precisam que a lei seja cumprida e que a escolha das atrações seja transparente. Seguiremos vigilantes para que os artistas da terra tenham seu lugar de protagonismo sempre, afinal, somos nós quem fazemos essa identidade cultural chamada Maceió!", declarou MC Fantasma.