Importância dos Conselhos Escolares é debatida em encontro regional

Representantes da Secretaria de Educação de Maceió (Semed) participam do Encontro Estadual da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) de Alagoas, em Penedo, nesta terça-feira (24).

A secretária-adjunta de Educação de Maceió, Nôemia Barroso, palestrou sobre o papel fundamental dos Conselhos Escolares no fortalecimento da democracia dentro das escolas públicas. Ela representou a secretária de Educação da capital, Jó Pereira.

O evento está sendo realizado no Centro de Convenções e Eventos Comendador Zeca Peixoto, antigo Cinema São Francisco, e tem como público-alvo dirigentes municipais, presidentes de conselhos, técnicos, professores e estudantes.

O encontro promoveu, nos dias 23 e 24 de outubro, o diálogo e alinhamento de ações interinstitucionais voltadas para o planejamento e execução das políticas públicas delineadas nos planos nacional, estadual e municipais de Educação.

Em sua fala ao público, Nôemia Barroso abordou pontos importantes da concepção de conselho, as competências atribuídas, bem como sua composição, funcionamento, formação e processos participativos de conselheiros.

"Em sua base legal, o Conselho Escolar constitui a própria expressão da escola, como seu instrumento de tomada de decisão. O Conselho será a voz e o voto dos diferentes atores da escola e externos, deliberando sobre a construção e a gestão de seu projeto político pedagógico", afirmou a secretária-adjunta.

Além de Nôemia Barroso, estiveram presentes no encontro técnicos da Semed e o presidente do Conselho Municipal de Educação de Maceió, Juliano Brito.

A entidade

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) é uma entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educação, criada em 1992 e organizada em todos os estados brasileiros.

Tem como finalidade incentivar e orientar a criação e o funcionamento destes colegiados, sempre atuando com os princípios da universalização do direito à educação, da gestão democrática da política educacional e da inclusão social.