Bolsa Família impulsiona economia dos municípios, incluindo empregos

Tiago Falcão apresenta recomendações do Bird para os desafios remanescentes do Bolsa Família - Tomaz Silva/Agência Brasil

Na nota Novo Bolsa Família: Desafios e Oportunidades para 2023", o especialista sênior em Proteção Social do Banco Mundial (Bird) Tiago Falcão apresentou algumas recomendações da instituição para os desafios remanescentes do programa em termos de melhorias fiscais, aumento dos serviços de assistência social, aumento de eficácia do Programa e questões operacionais. Muitas das sugestões já estão sendo trabalhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, disse Falcão.

Na área fiscal, a nota traz o avanço das medidas estruturais que já estão propostas no Congresso Nacional, algumas das quais aprovadas; manutenção da neutralidade fiscal; além de parcimônia de termos de ajustes fiscais relacionadas ao Bolsa Família. "Vamos colher os resultados das operações feitas e fazer operações graduais ao longo do processo, para evitar novos choques em uma rede que envolve desde o beneficiário até a equipe de comando, que já está submetida a um estresse muito grande por conta de alterações recentes", acrescentou.

Em termos de assistência social, destacam-se o direcionamento de recursos à primeira infância, à assistência aos idosos e algumas ações de inclusão produtiva que podem ser aperfeiçoadas e ampliadas. A nota salienta ainda a conexão que deve existir entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Bolsa Família, com serviços prestados por outras pastas, especialmente as voltadas para emprego, saúde e educação. Outras sugestões incluem reforçar e manter o recurso da assistência social dentro do atual orçamento; e uma atuação mais forte em termos de monitoramento do programa e suas ações.

Sobre a eficácia do programa, Tiago Falcão enfatizou que permanece o desafio dos estímulos existentes na composição de famílias e da estrutura diferente de benefícios. "Isso terá que ser discutido com calma e parcimônia, quando tiver uma janela política para isso. Tem que permanecer no radar."

Entre as questões operacionais, o especialista mencionou o fortalecimento do CadÚnico; conexão maior com a Receita Federal, para fazer a identificação de renda das famílias; continuidade da alavancagem de novas tecnologias; aceleração do retorno do acompanhamento das condicionalidades e manutenção da precisão do foco. Sugere-se também manter o esforço da rápida inclusão de famílias no programa e a capacidade deste de responder a choques e crises, a partir do estabelecimento de um fundo financeiro automático, para atender às necessidades das famílias vulneráveis em tempos de crise, sem depender de aprovação legislativa.

Falcão comentou ainda que na perspectiva de acompanhamento do programa, toda a sociedade deve ser beneficiada, incluindo as crianças em escolas públicas e os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e não apenas os beneficiários do Bolsa Família.