Administração de JHC reforça pacto social e garante ações de inclusão e cidadania em Maceió

A Prefeitura de Maceió tem trabalhado para fortalecer ações e iniciativas de inclusão e cidadania. As políticas adotadas pela gestão JHC estão transformando vidas e mudando a realidade de todos os maceioenses, em especial das comunidades mais carentes da cidade.

As ações do município priorizam a condição do cidadão, com a oferta de serviços públicos em áreas fundamentais como assistência social, saúde, infraestrutura, educação, cultura, esporte e lazer, atendendo às necessidades da população.

Implantado em agosto de 2022, o programa itinerante Saúde da Gente já é sucesso por beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social nos diversos bairros da capital. A iniciativa já superou a marca de 500 mil atendimentos em saúde da mulher, saúde infantil, saúde nas grotas e saúde animal.

Com cinco frentes de atuação e itinerário móvel, o programa permanece por sete dias em cada localidade que se instala, facilitando o acesso aos serviços ofertados às comunidades.

A gestão também une esforços e se transformou em referência em políticas voltadas ao público feminino. Em geral, as ações englobam diversos segmentos, todos interligados com a promoção e a criação de direitos básicos para as mulheres.

Neste sentido, pela primeira vez na história, Maceió tem uma Secretaria da Mulher, que inova ao efetivar ações como o Programa Salve Mulher e prestar todo o atendimento jurídico, além do acolhimento às mulheres vítimas de violência, em parceria com a Casa da Mulher Alagoana.

As políticas públicas executadas pelo prefeito JHC promovem a igualdade de gênero e geram condições para que as mulheres se libertem de quadros de violência, abusos e agressões.

Entre as iniciativas mais recentes, surgiu o Banco da Mulher Empreendedora, que disponibiliza crédito entre R$ 1.200 e R$ 3.600 para permitir que as mulheres em vulnerabilidade social ampliem ou iniciem os próprios negócios. O programa cria oportunidades iguais para elas no mercado local, incentivando o empreendedorismo feminino.

O programa atende mulheres a partir dos 18 anos que residem na capital, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuem interesse em empreender. Foram 6 mil mulheres inscritas para participar do processo de seleção, que ocorreu em cinco etapas previstas no edital: inscrição, análise documental, análise do plano de negócios, participação nos cursos capacitatórios e formalização.

Ao todo, 833 empreendedoras foram selecionadas e, deste número, destaca-se a grande adesão de mulheres jovens entre 18 e 33 anos.

O prefeito também editou um importante decreto, reservando 5% das residências em conjuntos habitacionais para as mulheres vítimas de violência doméstica.

Há, ainda, o Emprega Mulher, que funciona como um braço na luta contra a violência a este público. O programa promove autonomia econômica e financeira para as mulheres em situação de vulnerabilidade social, oferecendo qualificação profissional, empregabilidade e geração de renda. Mais de 800 mulheres já foram beneficiadas com a formação, sendo capacitadas em diversas áreas, além de cursos gratuitos oferecidos em parceria com o Senai Alagoas.

Outra iniciativa de destaque é o Maceió Sem Assédio, que capacitou funcionários de mais de 100 estabelecimentos comerciais na cidade. Um protocolo foi criado para garantir acolhimento, acompanhamento e direcionamento de mulheres em situação de violência ou assédio nos estabelecimentos comerciais.

Além disso, a capital alagoana também se destaca por ter um espaço físico pioneiro de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher durante as festividades públicas. As equipes estiveram, por exemplo, no maior São João do Litoral do Brasil, jogos da Copa do Mundo, Réveillon e Verão Massayó orientando, capacitando e distribuindo selos, adesivos e panfletos para conscientizar maceioenses e visitantes.

Políticas inclusivas

O município tem firmado parcerias e se articulado com o Estado na execução de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. A intenção é assegurar mais inclusão e construir uma sociedade mais segura e acolhedora, onde o respeito à diversidade e a igualdade de oportunidades para todos prevalecem.

A Carteira de Identificação do Autista de Maceió está garantindo o direito ao atendimento prioritário em estabelecimentos para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em 2022, foram emitidas 481 carteiras pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

A solicitação é feita na sede da Assistência Social, no bairro Poço e em parceria com instituições, como a Associação de Pais e Amigos do Autista (Assista), na Santa Amélia.

Já o programa CNH Social vem dando oportunidades no mercado de trabalho a centenas de maceioenses com a primeira carteira de motorista. Só no primeiro ano de execução, cerca de 500 pessoas foram aprovadas no processo e já estão com a sua habilitação na mão. A iniciativa é uma das mais demandadas na Prefeitura de Maceió.

Transformação social

Um dos exemplos da transformação social pela qual passa Maceió é o Vergel do Lago. Esquecido durante décadas, o bairro hoje possui espaços de convivência, moradia digna, pavimentação e iluminação, como é o caso do Parque Linear, que possui rua aberta para as crianças e seus familiares, com futebol de mesa, faixas para ciclistas, área livre para a caminhada, além de manutenção diária de equipes de limpeza. Lá, ainda está sendo finalizado o Parque da Lagoa, complexo habitacional com 1.776 apartamentos às margens da Lagoa Mundaú, levando dignidade social com moradia limpa e segura, deixando para trás uma realidade difícil naquela localidade.

O objetivo deste trabalho na gestão do prefeito JHC é contribuir decisivamente para redução do déficit de moradias, além de continuar transformando as condições das famílias que, em breve, deixarão locais de morada considerados insalubres, para residir em casas seguras, próprias e dignas.

As obras para construção de novos residenciais também representam o fortalecimento da economia na capital, além de gerar emprego e renda.

Na parte alta de Maceió, um complexo de três residenciais está em fase de conclusão. Os conjuntos Pedro Teixeira Duarte I e II possuem 500 apartamentos cada, e o Diana Simon, tem 180 unidades. Nessa região, 1.180 famílias, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Habitação, serão contempladas. Para dar agilidade na construção, em torno de 870 funcionários foram contratados.

Em paralelo a esses serviços, mais dois residenciais serão entregues na parte alta de Maceió, no bairro Santos Dumont. As unidades habitacionais Mário Peixoto I e II possuem 192 apartamentos cada e vão beneficiar 384 famílias. São, aproximadamente, 250 trabalhadores na obra.

Os residenciais Diana Simon, Pedro Teixeira I e II e Mário Peixoto I e II possuem 44m² divididos em cinco cômodos, que são dois quartos, banheiro, sala e cozinha. Os espaços ainda contam com quadra de esporte, playground e salão de festa.

Encostas

Maceió passou pelo período chuvoso de 2023 sem registrar nenhum óbito. Nas encostas onde havia o maior risco de deslizamento, na Chã da Jaqueira, Benedito Bentes e em outros bairros, o medo de perder a casa e até a própria vida ou de familiares já havia sido substituído pelo alívio de ver pela primeira vez a tão esperada obra de contenção definitiva da barreira.

Por meio do programa Brota na Grota, a Prefeitura de Maceió investiu R$ 12.789.221,90 em serviços que utilizam a tecnologia de geomantas e solos grampeados. Nas localidades que já foram beneficiadas, não houve registro de alterações do solo, mesmo com o alto volume de água no mês de julho, período de maior volume de chuvas deste ano.

O Brota na Grota vai além de infraestrutura e tem levado mais inclusão social à população. Por meio do programa, que é multisetorial e envolve 13 secretarias, as pessoas têm acesso a atendimento itinerante em diversas áreas do serviço público.

E, por falar em melhorias nas grotas, 31 delas vão ter iluminação 100% em LED, totalizando um terço de todas as grotas da cidade. Com isso, o investimento total da Ilumina, no Brota na Grota, ultrapassa os R$ 4,9 milhões, ao longo dos oito meses de programa.

A Ilumina [Autarquia Municipal de Iluminação Pública] tem projeto de renovar e modernizar toda a rede de iluminação pública de 92 comunidades, garantindo inclusão e bem-estar para os moradores das áreas mais vulneráveis de Maceió. Por meio desta iniciativa, estas localidades passam a ter mais conforto e a ocupar os espaços públicos para o convívio social, com mais segurança.

O trabalho nas grotas de Maceió alcança ruas, travessas, becos, vielas, escadarias e áreas de convívio em comum, como campos, parques e quadras. Além da modernização das luminárias já existentes, que estão sendo substituídas por LED, é realizado nas comunidades, um estudo de mapeamento para que sejam instalados novos postes, aumentando o número de pontos de iluminação, ao beneficiar ainda mais os moradores destas regiões.

Até agora, 1.557 novas luminárias foram instaladas nas grotas de Maceió. A Ilumina investe também na melhoria da rede de cabeamentos e reatores, garantindo uma vida útil mais longa aos equipamentos públicos.

Restaurantes

Os Restaurantes Populares de Maceió garantem qualidade e segurança alimentar. Localizados em bairros das partes alta e baixa da capital, os estabelecimentos atendem de segunda a sexta, das 6h às 13h. Em Maceió, há três unidades do Restaurante Popular: Centro (presencial e pague e leve), Jacintinho (pague e leve) e Benedito Bentes (pague e leve). O café da manhã custa R$ 1 e o almoço R$ 3.

Serão inauguradas, ainda, unidades no Tabuleiro do Martins, Mercado da Produção, Santos Dumont, Cidade Universitária, Clima Bom, Vergel do Lago e Ipioca.