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A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma nota técnica recomendando a remoção de homenagens a escravocratas, racistas e eugenistas em monumentos e nomeando locais públicos.

Magistrados, servidores, estagiários, aprendizes e terceirizados devem seguir cronograma para captura de imagens que ocorrerá até 17 de dezembro

Ação pública pede investigação com estudos técnicos sobre danos à população local

Uma missão composta por representantes de entidades e parlamentares ligados aos direitos humanos irá visitar terras dos povos Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá, entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13), no oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul.

Representantes do governo federal deixaram Brasília e desembarcaram em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (16).

Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem acordo.

Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal.

O 1º Encontro LGBTQIA+ Indígena Guarani Kaiowá, realizado no último fim de semana, indicou cinco encaminhamentos para enfrentar as violações de direitos contra essa população.

Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram nesta segunda-feira (17) uma manifestação em Belo Horizonte onde cobram participação nas negociações envolvendo a repactuação do acordo de reparação.