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Documentos seguem para assinatura do govenador e serão publicados no Diário Oficial do Estado

Os voluntários que desejam se candidatar à doação voluntária de sangue devem seguir os critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde

Capaz de gerar pelo menos 328 mil empregos no Brasil, o mercado da cannabis ainda aguarda regulamentação, estima a Kaya Mind, braço da companhia Kaya responsável pela produção de dados sólidos sobre a planta.

Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica indicam redução de 55% no desmatamento do bioma no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa.

A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras convocarem suas conferências municipais ou intermunicipais, preparatórias ao evento nacional.

Ação pública pede investigação com estudos técnicos sobre danos à população local

Ação tem o objetivo de facilitar o acesso da população ao gesto voluntário que pode salvar até quatro vidas

Iniciativa do Brasil para a sociedade civil ser ouvida no processo de elaboração de políticas públicas, o G20 Social vai ter continuidade na próxima edição da cúpula, na África do Sul, em 2025.