O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido.
Ler matériaO governo dos Estados Unidos anunciou na manhã deste domingo (17) a consolidação de um pacote de ajuda a iniciativas de conservação da Amazônia, como parte de seu programa nacional de combate às mudanças climáticas.
Ler matériaA taxa oficial de desmatamento do Cerrado, o segundo maior bioma do país, registrou redução pela primeira vez nos últimos cinco anos, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quarta-feira (6).
Ler matériaIniciado nesta sexta-feira (1º), o mês de novembro terá chuvas acima da média em grande parte da região Sudeste, Goiás, centro-leste do Mato Grosso, Acre, Roraima, noroeste e sudeste do Amazonas.
Ler matériaEntre o início de agosto de 2023 e o fim de setembro deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou aumento de 88% na ocorrência de crimes ambientais na Amazônia Legal, na comparação com os 14 meses anteriores.
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