Programa Pé-de-Meia beneficia a 3,9 milhões de estudantes; Confira distribuição por estados

O Pé-de-Meia está beneficiando 3,95 milhões de estudantes em todo o Brasil. O total representa a inclusão de 1,1 milhão de estudantes, na comparação com os números de junho deste ano, após o programa ter sido ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 2,8 milhões de estudantes em todo o País.

O investimento total neste primeiro ano de Pé-de-Meia é de R$ 12,5 bilhões. Este valor considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.

São Paulo é o estado da federação em que há mais estudantes cobertos pelo programa: 532,2 mil. Em seguida vêm Bahia, com 406,4 mil, Minas Gerais, com 347,1 mil, Ceará, com 282,4 mil, e Pará, com 275,7 mil.

O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio.

A escala do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado.?O Pé-de-Meia é uma política educacional que valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas, passa de ano, faz o Enem e completa a etapa de ensino.

Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cuja família esteja inscrita no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.

Confira a distribuição por estados

De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas potiguares foi de 3,2, enquanto a taxa de evasão foi de 1,8 — medições abaixo das taxas nacionais (que foram de 4,3 e 6,4, respectivamente), mas que ainda reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis. As taxas de transição de 2020-2021 são as mais recentes disponíveis.

Benefício –?Os participantes do programa?recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.?Caso o adolescente seja menor?de?idade,?para?movimentar a conta, sacar o?dinheiro ou utilizar?o aplicativo Caixa?Tem ,?é?necessário que o responsável legal realize o consentimento?e autorize?seu uso. Esse consentimento pode ser?feito pelo aplicativo ou?em uma agência bancária da Caixa.?Se?o?estudante?tiver?18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada?para utilização do valor recebido.

Pé-de-Meia –?Instituído pela?Lei?nº?14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o?Pé-de-Meia?é um programa?de?incentivo financeiro-educacional na modalidade?de?poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar?de?pessoas?matriculadas no ensino médio público.?O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a?desigualdade?social entre os jovens do ensino médio, além?de?promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade?social.?Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do?incentivo, a fim?de?possibilitar o acesso?a ele para?os estudantes matriculados nas respectivas redes?de?ensino.

Com informações do Ministério da Educação