O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato.
Ler matériaA adolescente Isabela Glycerio, 14 anos, é deficiente visual, mas já foi a várias peças de teatro acessível, depois que descobriu o aplicativo Vem CA - Plataforma de Cultura Acessível, da organização não governamental (ONG) Escola de Gente, com audiodescrição.
Ler matériaCom base no relato de 830 mães, pais e responsáveis, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro elaborou o relatório Informações de Familiares sobre Dificuldades de Acesso à Educação para Pessoas com Deficiência, que destaca a importância de atuação extrajudicial e judicial para a garantia do direito dessas crianças ao ensino inclusivo e de qualidade.
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Ler matériaPessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa têm até sexta-feira (27) para efetivar a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL).
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