Gaby Ronalsa cobra a JHC pagamento de emendas parlamentares para instituições de Maceió
Ao todo são 20 instituições que podem ter seus trabalhos sociais, culturais e de saúde paralisados devido à falta de pagamento, pela Prefeitura, das emendas parlamentares destinadas pela vereadora Gaby Ronalsa. A parlamentar, ainda se recuperando de uma cirurgia, esteve reunida com representantes de algumas dessas instituições, em seu gabinete, na Câmara de Vereadores, para tratar sobre a situação de cada uma e o repasse dessas Emendas, as quais são referentes ao ano de 2022, e, no que pese serem obrigatórias, ainda não foram pagas.
De acordo com a parlamentar Gaby Ronalsa, a demora no pagamento atrapalha as ações sociais, de saúde e culturais, desenvolvidas por essas instituições nas comunidades. "Os maceioenses estão sendo prejudicados, mais uma vez. Todos os processos das minhas emendas estão parados na SMG, desde março e abril, sem o devido andamento processual, enquanto isso, várias emendas de outros parlamentares já foram pagas, desrespeitando o critério da obrigatoriedade, somente porque eu sou oposição, esquecendo que as emendas não vêm para mim e sim para as 19 instituições que eu destinei, ou seja, as emendas vão para o povo", lamentou a parlamentar.
A vereadora Gaby Ronalsa informou que todos os processos foram protocolados dentro do prazo, cumprindo e respeitando todos os requisitos exigidos, com a apresentação dos documentos solicitados. "E mesmo assim os processos permanecem parados, no mesmo setor – Assessoria Legislativa da Secretaria Municipal de Governo – dentre o período de março e abril desse ano, sem andamento e análise processual. Não há acesso aos autos, não informam sequer se há pendência ou o motivo de não terem sido remetidos para as secretárias competentes, para o pagamento", explicou a parlamentar.
Como representante do povo e buscando celeridade processual, a parlamentar Gaby Ronalsa, cobra dos órgãos agilidade. "Precisamos saber o que está acontecendo, o porquê dessa demora, se falta algo e o que falta? Para que possamos juntar e os processos andarem. Eles não prestam essas informações. Não explicam o que está acontecendo e não pagam as emendas. Já oficiei à Prefeitura questionando e até hoje não obtive respostas. Mais da metade do ano já passou e nada", declarou a vereadora.
Desde 2022 existem emendas discricionárias e emendas impositivas, as últimas seus repasses são obrigatórios. Legalmente a Prefeitura tem até 31/12/2023 para pagá-las, mas se os processos permanecerem parados na SMG, não dará tempo para o efetivo pagamento. "E ainda cabe questionar: se o pagamento é obrigatório por que esperar e protelar até dezembro se pode ser pago logo?", questionou ela.
"Todas as emendas parlamentares de 2021 eram discricionárias, ou seja, não havia a obrigatoriedade legal de seu pagamento, algumas, destinadas por mim, chegaram a ser empenhadas no ano passado, contudo até hoje não foram pagas, se comprova assim, uma clara perseguição política, esquecendo, mais uma vez, que eu não recebo esse recurso, eu não tenho acesso a ele, nem quero, essa verba é remetida às instituições, não vem para mim, ou seja, vai para os maceioenses. É vergonhosa essa atitude de punir o povo, achando que assim me pune. É inaceitável e inadmissível ", salientou Gaby.
Um dos representante de uma dessas instituições, que pediu para não se identificar com receio de sofrer represálias, comentou que a instituição deixou de atender 40 gestantes, por falta do pagamento dessas emendas. " Uma fase que era para ser vivida da melhor forma, foi traumática é humilhante. Um prefeito que é pai e já viveu a gravidez de sua esposa não ter sensibilidade com os mais pobres e muito triste. Eu sou uma das tantas gestantes que passou por situação difícil e ficamos desassistidas, devido descaso da prefeitura ", lamentou ela.
Ainda outra represente de instituição que não quer se identificar com medo. "Minha instituição tem uma emenda de 2021 empenhada em 2022 e ainda não foi paga, já fui inúmeras vezes na Secretária cobrar, afinal o processo está completo, com todos os documentos exigidos entregues, está todo certo, só falta pagar, e eu fui informada que não pagariam porque quem destinou a emenda foi a Gaby e a Gaby não está com o Prefeito. Eu sei de outras instituições que nem estavam com os processos tão certos quanto o meu, já receberam, só porque as emendas foram destinadas de vereadores vinculados ao prefeito", concluiu ela.
Redação com assessoria