OAB vai pedir nova inspeção em áreas afetadas pela mineração realizada pela Braskem

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) vai pedir uma nova inspeção em imóveis localizados na área afetada pela mineração realizada pela mineradora Braskem, em Maceió. A decisão foi tomada após a Ordem ouvir moradores e lideranças local.

Segundo informações, a Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro vai expedir ofícios para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea), para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente de Maceió.

Além dessas medidas, a OAB/AL vai solicitar a Prefeitura de Maceió que não haja deduções – pelas vias usuais – de débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que estejam prescritos e, assim, não sejam gerados prejuízos ainda maiores para os proprietários, como também oficiará o Governo do Estado de Alagoas para ampliar para o Bom Parto as isenções tributárias de competência estadual.

O presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro, Carlos Lima, reuniu lideranças e moradores na sede da OAB/AL, em Jacarecica, na semana passada, para debater problemas existentes na região afetada pela mineração, em especial na área do Flexal.

No início da semana, Carlos Lima havia se reunido com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir os acordos do caso.

Segundo o presidente da Comissão Especial, durante o encontro realizado com os moradores, foi possível perceber o peso emocional que a população carrega. "Os moradores das regiões afetadas sofrem com os problemas decorrentes da mineração e com um verdadeiro isolamento, enfrentando diversas dificuldades para realizar atividades comuns do dia a dia", destacou Carlos Lima.

Acompanhamento

A OAB/AL criou, junto com a gestão que se iniciou este ano, uma comissão especial para acompanhar a situação dos bairros em afundamento. Desde então, a Ordem tem buscado estabelecer diálogo entre os moradores e as instituições envolvidas direta ou indiretamente no caso, sempre se colocando à disposição da sociedade.

*Com Ascom OAB/AL