CPMI do golpe aprova plano de trabalho de relatora

Senadora e relatora da CPMI do golpe, Eliziane Gama, leu o seu plano de trabalho ao colegiado. - Lula Marques/ Agência Brasil

Assim como a relatora, o presidente da Comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (União-Bahia), também avaliou como positiva a segunda reunião da CMPI. "Conseguimos aprovar o plano de trabalho e, num acordo entre governo e oposição, conseguimos fazer essa combinação de que, na terça e quinta da semana que vem, nós apreciaremos mais de 200 requerimentos com pedidos de informação (...) e também a convocação ou convite de cerca de mais de 40 pessoas e isso, sem dúvida, dará o pontapé inicial nas investigações", comentou o deputado baiano.

Brasília (DF) 06/06/2023 Senadora e relatora da CPMI do golpe, Eliziane Gama, leu o seu plano de trabalho ao colegiado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil. - Lula Marques/ Agência Brasil

Oposição

A oposição apresentou uma série de questionamentos, entre os quais, destacou-se a acusação de que o plano de trabalho não prevê a investigação sobre a omissão das autoridades federais em conter os atos golpistas. "Eu não estou vendo constando no plano de trabalho as omissões ou a atuação do governo, em específico, que tinha todo o poder para impedir no dia 6 ou no dia 7. Eu não vejo isso!", destacou o deputado federal André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento que criou a CPMI.

Em resposta ao deputado cearense, a senadora Eliziane Gama negou a acusação. "No ponto quinto, na página nove, eu falo claramente: 'o planejamento e a atuação dos órgãos de segurança pública da União e do Distrito Federal no dia 08 de janeiro, bem como o apagão na execução das medidas de contenção'. Se Vossa Excelência quiser que eu substitua "apagão" por "omissão", eu substituo, mas está aqui claro. Então, dizer que eu estou sendo, digamos assim, omissa, não colocando a omissão - pelo amor de Deus", protestou a relatora.

Quebra de sigilos

Outra questão que mobilizou a comissão foram os pedidos da oposição para quebrar os sigilos dos inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal que investigam os eventos relacionados aos atos golpistas.

Parlamentares da oposição insistiram que é preciso quebrar o sigilo de todas essas investigações, conforme argumentou o senador Esperidião Amim (PP-SC): "Nós vamos nos subordinar ao segredo de justiça de um inquérito que é uma sacola infindável de casos? Eu acho que não, eu não aceito isso. CPMI tem o equivalente ao inquérito judicial. Não tenho nada a ver com sigilo de ninguém".

A questão foi decidida pelo presidente da CPMI. O deputado Arthur Oliveira Maia avaliou que seria mais prudente excluir os requerimentos que pedem a quebra de sigilo de investigações e que, antes de agir no sentido contrário, vai se reunir com o ministro Alexandre de Moraes. "Antes que seja enviado ao Supremo um requerimento para que o Supremo abra esse sigilo, que eu, como presidente, tenha uma conversa com o presidente do inquérito no Supremo Tribunal Federal, que é o ministro Alexandre de Moraes. Vou solicitar, ainda hoje, essa audiência", explicou o parlamentar baiano.

Ataques

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro de 2022, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro