Projeto de lei sobre dívida dos EUA é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei para suspender o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões nesta quarta-feira (31), com o apoio da maioria de democratas e republicanos para evitar um calote catastrófico.

Controlada pelos republicanos, a Câmara decidiu, por 314 a 117 voto, enviar a legislação para o Senado, que deve aprovar a medida e levá-la à mesa do presidente norte-americano, Joe Biden, antes do prazo final de segunda-feira (5), quando o governo federal deve ficar sem dinheiro para pagar suas contas.

"Este acordo é uma boa notícia para o povo norte-americano e para a economia norte-americana", disse Biden após a votação. "Peço ao Senado que o aprove o mais rápido possível para que eu possa sancioná-lo."

O projeto

A medida, um acordo entre Biden e o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, atraiu a oposição de 71 republicanos linha dura. Isso normalmente seria suficiente para bloquear a legislação partidária, mas 165 democratas - mais do que os 149 republicanos que votaram a favor - apoiaram a medida e a aprovaram.

Os republicanos controlam a Câmara por uma estreita maioria de 222 a 213.

A legislação suspende – em essência remove temporariamente – o limite de endividamento do governo federal até 1º de janeiro de 2025. O cronograma permite que Biden e o Congresso deixem de lado a questão politicamente arriscada até depois da eleição presidencial de novembro de 2024.

Ela também limitará alguns gastos do governo nos próximos dois anos, acelerará o processo de licenciamento de certos projetos de energia, recuperará fundos não utilizados da covid-19 e expandirá os requisitos de trabalho para programas de ajuda alimentar para destinatários adicionais.

Os republicanos linha dura queriam cortes de gastos mais profundos e reformas mais rigorosas.

"Na melhor das hipóteses, temos um congelamento de gastos de dois anos cheio de brechas", disse o deputado Chip Roy, um membro proeminente do House Freedom Caucus.

Os democratas progressistas – que junto com Biden resistiram a negociar o teto da dívida – se opõem ao projeto de lei por alguns motivos, incluindo novos requisitos de trabalho de alguns programas federais contra a pobreza.

"Os republicanos estão nos forçando a decidir quais norte-americanos vulneráveis vão comer ou eles vão nos jogar no calote. É simplesmente errado", disse o deputado democrata Jim McGovern na quarta-feira.

Na noite de terça-feira (30), o Escritório de Orçamento do Congresso, apartidário, disse que a legislação resultará em US$ 1,5 trilhão em economia ao longo de uma década. Isso está abaixo dos US$ 4,8 trilhões em economia que os republicanos almejavam em um projeto de lei que aprovaram na Câmara em abril, e também abaixo dos US$ 3 trilhões em déficit que o orçamento proposto por Biden teria reduzido ao longo desse tempo por meio de novos impostos.

No Senado, os líderes de ambos os partidos disseram que esperam aprovar a legislação antes do fim de semana. Mas um possível atraso nas votações de emendas pode complicar as coisas.

*Reportagem adicional de Gram Slattery, Julio-Cesar Chavez e Kanishka Singh

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