Anvisa abre consulta para revisar regulamentação de fitoterápico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está com consulta pública aberta para o envio de contribuições que vão subsidiar a atualização do texto da Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. O nome científico se refere à planta popularmente conhecida como espinheira-santa.

Nativa da Região Sudeste do Brasil, suas folhas são muito utilizadas no tratamento de doenças estomacais.

Como participar

Os interessados têm até o dia 24 de junho para enviar contribuições, por meio de formulário específico disponibilizado pela Anvisa. As contribuições recebidas, exceto os dados pessoais informados pelos participantes, são consideradas públicas e de livre acesso.

Após o preenchimento do formulário eletrônico, será disponibilizado um número de protocolo ao participante, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico junto à Anvisa.

Em caso de limitação de acesso do cidadão à internet, será permitido o envio de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo da consulta.