Governo precisou agir rápido para enfrentar genocídio indígena

Boa Vista (RR), 15/02/2023, Mulher indígena com bebê em frente ao Hospital de Campanha Yanomami montado na Casa de Saúde Indígena - Casai. - Rovena Rosa/Agência Brasil

A Funai esteve, ao longo do período, em contato com o grupo interministerial que efetivou o pacote de medidas emergenciais na TI Yanomami, definindo, por exemplo, logísticas de distribuição de alimentos. Em seu balanço, o Comando Operacional Conjunto Amazônia, da Força Aérea Brasileira (FAB), destacou que, em 60 dias de operação, entregou 350 mil quilos de alimentos no território yanomami. A fundação também tomou a iniciativa de solicitar, em visita ao Congresso Nacional, crédito extraordinário de mais de R$ 160 milhões, sendo cerca de R$ 80 milhões para ações na TI Yanomami.

Combate ao garimpo ilegal

O movimento indígena e indigenistas entendiam ainda ser fundamental o combate ao garimpo ilegal e a desintrusão dos garimpeiros da TI. Para eles, isso significa cortar pela raiz o mal da exploração predatória, que atinge o local há décadas, a despeito da demarcação finalizada. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) informou, no início de fevereiro, que pelo menos 30 jovens yanomami estavam grávidas de garimpeiros, após serem vítimas de estupros cometidos por eles.

Por isso, a Funai se juntou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Força Nacional e ao Ministério da Defesa, para garantir o esquema de segurança aos yanomami e aos moxihatëtëa, povo em isolamento voluntário que está na TI e foi localizado a menos de 15 quilômetros de um ponto de garimpo, em fevereiro deste ano. A saída dos garimpeiros foi liberada pelo governo federal, que chegou a ordenar à FAB o fechamento do espaço aéreo Yanomami. O Ibama e a Força Nacional instalaram uma base de controle no rio Uraricoera para impedir o fluxo de suprimentos para os garimpos.

Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, em 23 de janeiro, que instauraria um inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, uma semana depois, a abertura do inquérito.

No final de fevereiro e começo de março, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) recebeu em sua sede, em Atalaia do Norte (AM), uma comitiva com representantes do governo federal e forças de segurança. O objetivo do encontro, que teve ampla cobertura da Agência Brasil, com diversas reportagens, foi fortalecer a presença do poder público na região, onde há a maior concentração de povos indígenas isolados do país e onde foram assassinados o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022.

Assim como fez o MDHC com perseguidos da ditadura, a Funai retificou uma versão que o governo anterior construiu acerca do assassinato de Dom e Bruno. Em 28 de fevereiro, a fundação veio a público para corrigir uma nota difamatória contra ambos, em que a Funai de Marcelo Xavier ligava aos dois uma série de inverdades.

O comparecimento, em meados de março, do presidente Lula e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, à 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi uma sinalização de como o poder público volta a consultar as comunidades antes de decidir qualquer rumo.

O governo também concluiu o Censo em território yanomami. No último dia 3, o IBGE atualizou o total de pessoas recenseadas, na TI Yanomami, para 27.144.

O mês de março terminou com um ato comemorado pelo movimento indígena. No dia 31, Lula oficializou o pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020 da Câmara dos Deputados. De autoria do governo Bolsonaro, a proposta pretendia liberar a mineração, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás e o agronegócio em territórios indígenas.

Cinco dias depois, o presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.168/2023, que destina R$ 640 milhões para cinco ministérios, sendo a maioria (R$ 513,3 milhões) a ações voltadas às comunidades indígenas, em especial, os yanomami, por conta da crise socioambiental a que foram submetidos. Na mesma data, a presidenta da Funai revogou a Resolução nº 4, publicada em janeiro de 2021, que estabelecia “critérios de heteroidentificação” para avaliar a autodeclaração de identidade dos povos indígenas, considerada inconstitucional.

Segundo o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, a disponibilização de verba é um elemento que ditará o grau de implementação de ações. “É evidente que vai ser preciso muito mais do que criar um Ministério dos Povos Indígenas. Vai ser preciso que ele tenha a força política, a autonomia política, e não apenas o ministério, mas a Funai e a Sesai também, a capacidade orçamentária para poder responder aos desafios que estão postos, em termos de política indigenista”, diz.

Com relação a embates com invasores de terras indígenas, como madeireiros, grileiros e garimpeiros, Ventura atenta para o dever de o governo seguir com procedimentos “concretos, firmes, determinados, consistentes”, que são as demarcações territoriais. “É isso que dará o tom para esses enfrentamentos a essas invasões que estão aí”.

Sobre casos como o dos yanomami, em que o processo de demarcação já chegou ao fim, mas não impede a entrada de invasores, a docente de Relações Internacionais da Universidade Federal do Amapá (UFAP) Camila Soares Lippi indica como saída a atuação do Ministério Público Federal (MPF). “Tem que ter uma atuação muito forte do MPF nesse caso, justamente como fiscal da lei. E tem uma questão do campo da comunicação social, que é de invisibilizar essas lutas”, pondera.