100 dias: governo enfrenta agendas difíceis na segurança pública

Coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio , por Joédson Alves/Agência Brasil

Comunidade

Para Carolina Costa, do IDP, o Pronasci se distingue das políticas de repressão, uma vez que prioriza mecanismos de polícia comunitária, visando à aproximação entre forças policiais e comunidade.

“Em um contexto de extrema violência, em que comunidades vulneráveis se sentem ainda mais desprotegidas por conta de uma atuação extremamente despreparada da polícia, o Pronasci representa uma excelente iniciativa para que possamos retomar o diálogo entre as forças de segurança e a comunidade”, disse ela à Agência Brasil.

No início de abril, a visita do ministro Flávio Dino ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, mostrou vontade política no sentido de aproximar autoridades e comunidades vulneráveis.

A iniciativa, no entanto, acabou sendo criticada por opositores do governo federal, sob o argumento de que a visita representaria uma “conivência” do ministro com “criminosos que atuam na favela”.

Em resposta, Flávio Dino disse considerar “esdrúxula” a afirmação, sustentando que ela seria resultado de preconceito contra os moradores da comunidade.

Política de drogas

Outra política pública do governo federal destacada pelos especialistas consultados pela reportagem é a Estratégia Nacional de Políticas de Drogas, conduzida pela Secretaria Nacional de Drogas.

Para a professora de Ciências Criminais do IDP, a definição de uma estratégia para reorganização dessa política é “absolutamente necessária, e fica ainda mais fortalecida graças à participação da sociedade civil nas discussões.

“Uma iniciativa que está em curso, e que será divulgado em breve, é a retomada do Conselho Nacional de Política sobre Drogas, com uma participação mais efetiva da sociedade civil. Uma discussão aberta sobre os rumos da política de drogas no Brasil é algo absolutamente importante no contexto brasileiro, sobretudo se analisarmos as [altas] taxas de encarceramento por tráfico de drogas”, complementou a advogada.

Participação

As políticas públicas citadas por Carolina Costa estão sendo tratadas de forma transversal pelas autoridades, em especial com relação à organização do planejamento, bem como da execução e da avaliação. O governo, inclusive, tem promovido eventos em que o tema é debatido de forma ampla, com a participação dos ministérios da Saúde; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; de secretarias e organizações internacionais, além de representantes da sociedade civil e parlamentares.

“Durante o governo Bolsonaro, as políticas eram bastante estanques: muito isoladas e sem participação social. No atual governo temos outra perspectiva, com retomada da participação da sociedade civil e com a atuação de diferentes ministérios”, argumentou a advogada.

“Quando a política pública é pautada de forma transdisciplinar, essa participação acaba sendo quase natural, além de muito mais incentivada. Quanto mais parceiros e parceiras nós tivermos para condução de políticas públicas, maior será a efetividade e maior será a participação democrática nessas políticas públicas”, complementou Carolina.