Juceal e Sebrae/AL priorizam evolução do ambiente de registro e licenciamento empresarial em Alagoas

Representantes da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL) se reuniram, nesta terça-feira (28), com o intuito de alinhar situações a fim de melhorar o ambiente de registro e licenciamento empresarial no estado.

O encontro foi promovido também para estreitar a relação entre as diretorias das entidades, das quais ambas contaram com mudança neste ano. A Juceal e o Sebrae/AL são antigos parceiros de serviços voltados para a implantação e a manutenção da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado. Em conjunto, as entidades foram responsáveis pela integração da rede em todos os municípios, tornando Alagoas a primeira unidade federativa do país a realizar o feito.

Entre as pautas tocadas, foram citadas uma diminuição no tempo de registro empresarial, medido através de ranking da Receita Federal, a ampliação do número de municípios com consulta prévia automática, uma maior adaptação da lei da liberdade econômica para as entidades licenciadoras, além da volta de eventos conjuntos, como a encontro regional de contadores.

Um ponto de destaque foi a menção do convênio entre o Sebrae/AL e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), secretaria à qual a Juceal é vinculada administrativamente, objetivando, dentre outras coisas, um foco maior no sistema de registro de empresas e na volta do Subcomitê Gestor da Redesim do Estado de Alagoas (SGSIM/AL), que reúne diversas entidades ligadas ao ambiente empresarial.

A Redesim em Alagoas tem como interface externa o Portal Facilita Alagoas, sistema no qual o empresário realiza, de forma online, o processo de registro e de licenciamento do negócio. Nele, estão disponíveis serviços da Junta Comercial, da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL), do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), da Vigilância Sanitária, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), dos cartórios e das 102 prefeituras alagoanas.

"Diante da missão que me foi dada, a gente tem um horizonte muito bom, tanto na questão de estruturar mais a Juceal, quanto na parte de investimentos no próprio sistema junto aos órgãos transversais do Governo, como Vigilância Sanitária, IMA, e Corpo de Bombeiros, bem como junto às prefeituras. Nós conhecemos os pontos críticos e notamos, principalmente para as prefeituras, que podemos melhorar em 80% o tempo de celeridade de abertura de empresas. Estamos hoje em um processo de transformação de Junta Comercial em autarquia, o que vai mudar bastante o nosso patamar, aumentando a nossa capacidade de investimento", frisou o presidente da Juceal, Ricardo Dória.

Dória assumiu o comando da Junta Comercial em janeiro deste ano, algo também comum ao Sebrae/AL. Vinicius Lages foi eleito para o cargo de superintendente da entidade e, durante a reunião, evidenciou essa parceria para alinhamento de ações.

"A Juceal e o Sebrae possuem um relacionamento bem antigo, e quando a gente chega, existe essa animação com os novos desafios. Queremos, sobretudo, de um ponto de vista pragmático, melhorar o posicionamento de Alagoas no ranking de ambiente de negócios. A gente vem observando essas questões que interessam a gestão e como podemos, de maneira objetiva, continuar com esse relacionamento, tanto do ponto de vista de melhoria de sistema, quanto de facilitação dos processos de abertura e fechamento. Essa base de dados pode ajudar muito esse olhar da atividade econômica", ressaltou.

No encontro, ainda estiveram presentes o vice-presidente da Juceal, Carlos Araújo, o diretor técnico do Sebrae/AL, Keylle Lima, entre outros.