A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL) montaram uma força-tarefa para atender os agricultores alagoanos prejudicados pela transição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) do governo federal. A lentidão do sistema do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) tem sido o principal entrave para a realização dos referidos cadastros.
Apesar da realização de um mutirão para facilitar a inclusão dos produtores, o presidente da Emater, Moisés Leandro, informou que ainda não foi possível atender toda a demanda reprimida, gerada pela migração da DAP para o CAF. Para exemplificar, ele chegou a afirmar que, em um dia, foi possível fazer apenas três CAFs, por cada técnico atendente, enquanto que, na semana passada, foram registrados 1,2 mil cadastros.
Apesar de todo o empenho e compromisso da equipe da Emater, a instabilidade do sistema operacional disponibilizado pelo MDA tem sido a principal a causa do não atendimento satisfatório na emissão dos CAFs, o que limita o acesso dos agricultores a políticas públicas, como crédito, Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Auxílio Brasil (PAB), dentre outros.
Segundo a secretária de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas, Carla Dantas, os dois órgãos têm se esforçado na adoção de medidas emergenciais, como a disponibilização de 65 técnicos da Emater e outros 45 técnicos, que estão auxiliando no cadastro dos agricultores, por meio de um termo de cooperação com os municípios.
Além das ações de ampliação de atendimento e dos esforços para a realização de mutirões, a secretária afirmou que vai buscar uma solução para o problema junto ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Paulo Teixeira, durante encontro da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, que será realizado nos dias 6 e 7 de março, no Rio Grande do Norte.
"Vamos aproveitar a reunião da Câmara Temática para discutir essa situação com o ministro Paulo Teixeira e encontrar uma solução para que os agricultores familiares consigam se cadastrar e, assim, ter acesso às políticas públicas do governo federal", disse Carla Dantas.