Semarh automatiza processo de solicitação de outorgas em parceria com a Ufal

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) junto com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), aprimorou o processo de solicitação de outorgas para captação de águas subterrâneas e superficiais, obras hídricas e lançamentos de efluentes. O pedido deverá ser realizado pelo Sistema de Informações de Recursos Hídricos (SIRH) de Alagoas, de forma virtual, com a criação de um usuário na plataforma e preenchimento de dados cadastrais, a previsão para lançamento da funcionalidade é 13 de março.

Atualmente, os boletos são gerados no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e anexados no site da Semarh para comprovação do pagamento. Com o SIRH, todo o procedimento será instantâneo na plataforma digital, onde o requisitante poderá acompanhar o desenvolvimento desde o início da solicitação, geração e pagamento de boleto e até a conclusão do pedido, nas quais as etapas serão atualizadas no SIRH conforme o prosseguimento da análise realizada pela Semarh.

"Nossa gestão preza muito pela facilidade do usuário, pois o solicitante agora não precisa se deslocar até a Semarh para dar entrada no pedido, é algo que pode ser feito no seu computador diretamente da sua casa. Além disso, a secretaria também oferece todo suporte para tirar dúvidas, através do setor de Protocolo da Superintendência de Recursos Hídricos. Também destaco a parceria com a Ufal pela automatização do serviço, que sem dúvidas irá contribuir no processo de automatização de recursos hídricos do Estado de Alagoas, trabalhando com maior eficiência", destacou o secretário da Semarh, Gino César.

O professor da Ufal e também Engenheiro Civil que coordenou o projeto durante o período de 12 meses, Carlos Ruberto, detalhou o processo de criação do SIRH. "Foi desenvolvido em função de um projeto de colaboração via Fapeal (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas) dentro do edital chamado Programa de Desenvolvimento de Políticas Públicas (PDPP). Com isso, deu-se a possibilidade da Ufal ser contemplada através de um projeto de pesquisa que teve a finalidade de desenvolver uma ferramenta inovadora para a gestão de outorga e gestão dos dados de monitoramento hidrometeorológico", afirmou.

"A novidade é que o solicitante deve criar um usuário na plataforma, gerar a requisição, informar todos os dados, inserir toda a documentação competente e a partir disso será elaborado um boleto, onde será o mesmo valor em comparação com o processo anterior. Não será necessário o usuário mandar o comprovante de pagamento, pois o próprio sistema reconhece a baixa bancária, e depois a plataforma libera à próxima etapa", destacou o Engenheiro Ambiental e bolsista de Análise Técnica de Outorgas da Semarh, Armando Portela.

"Também criamos um submódulo de gestão dos dados para realizar toda administração das estações que são monitoradas pela Semarh, onde é possível cadastrar informações, locais, importar dados e disponibilizar isso à sociedade, na qual é um módulo amplo e integrado com várias instituições de monitoramento no país, como por exemplo a Agência Nacional de Águas (ANA), Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) e dentre outras várias organizações onde podemos incorporar esses dados numa única plataforma", complementa Carlos Ruberto.

Para o superintendente de Recursos Hídricos da SEMARH, Jorge Briseno, o SIRH tem papel fundamental na fiscalização das águas subterrâneas e superficiais, obras hídricas e lançamentos de efluentes, módulo que poderá ser adicionado para aprimoramento mais eficiente do sistema. "Será possível monitorar quais empreendimentos não estão cumprindo com as determinações no processo da Outorga para termos uma maior segurança e controle dos dados", contou.

Além da modernização no processo de solicitação de outorgas, o sistema disponibiliza todas as informações de monitoramento hidrometeorológico, como estações de chuva, vazão, cotas, meteorológicas, níveis de reservatórios, entre outros, onde os dados são armazenados e podem ser visualizados pelo público, que permite um agrupamento de funcionalidades para operação.