Com foco no retorno dos andamentos colegiados, novo colégio de vogais é apresentado à Juceal

O novo colégio de vogais da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) foi apresentado aos serviços do próprio departamento deliberativo e às ações de desenvolvimento do registro de negócios promovidas pela Juceal. Com isso, os processos empresariais que apresentam análise colegiada terão retorno regular de seus andamentos a partir desta sexta-feira (03).

O colégio de vogais da Juceal é formado por dez entidades representativas de setores empresariais e classes profissionais, como advogados, economistas, contadores e administradores. Os vogais titulares e suplentes foram nomeados pelo governo Paulo Dantas, tomaram posse de seus mandatos, de quatro anos, e foram divididos em três turmas para análises colegiadas.

Esse primeiro encontro aconteceu na quinta-feira (02), na sede do órgão alagoano de registro, situada em Maceió, no qual o vice-presidente da Juceal, Carlos Araújo, deu as boas-vindas e destacou a equipe de apoio da Junta Comercial, a fim de auxiliar no trabalho dos novos vogais. Durante a reunião, o assessor especial do órgão, Fábio de Lima, ministrou uma apresentação explicando as disposições das Juntas Comerciais e o andamento pela interface interna do Portal Facilita Alagoas.

Por definição da lei federal de nº 8.934, as turmas de vogais são responsáveis pelas análises de constituições de sociedades anônimas, constituições e alterações de consórcio e de grupo de sociedades, além dos processos de transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas. Por definição da Juceal, os vogais também analisam os processos referentes às cooperativas.

Na reunião, foram anunciadas as composições das turmas, que se reúnem a cada segunda, quarta e sexta-feira. A primeira turma será composta pelos representantes da Associação Comercial e do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL); e a segunda, pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), Federação da Indústria do Estado de Alagoas (Fiea) e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL).

Já terceira turma será composta pelo Conselho Regional de Economia de Alagoas (Corecon/AL), pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL). Essa turma contará com pauta aberta nesta sexta e, assim, com as devidas análises de processos.

Para finalizar a composição, ainda serão indicados novos vogais representando o Conselho Regional de Administração de Alagoas (CRA-AL) e o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Alagoas (OCB/AL).

Além das análises processuais, o vocalato também participa mensalmente da reunião plenária ordinária, na qual são feitas deliberações sobre o funcionamento do órgão alagoano de registro. A próxima reunião plenária e primeira do novo colégio acontecerá no dia 16 de fevereiro.