Poço das Trincheiras terá revisão geral de limites territoriais

Por Assessoria em 26/01/2023 às 17:22:09

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) recebeu uma comitiva do município de Poço das Trincheiras na terça-feira(24), formada pelo prefeito José Valmiro Costa; o secretário de governo, Rafael Costa; e o secretário adjunto de planejamento, Dirceu Reis. No encontro com o diretor-presidente Jaime Silva, foi discutida a necessidade de executar a revisão geral dos limites territoriais do município e a demarcação de todos os marcos de identificação.

Após a realização do último censo populacional executado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o gestor municipal verificou que, alguns territórios, a população assistida pela sua prefeitura foi contabilizada para o município vizinho, assim como, também adquiriu territórios que não tinha conhecimento. Outro ponto relevante é que a queda na média populacional, também, interfere na aquisição dos recursos públicos, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

"Na verdade não está tendo uma confiança no trabalho do censo que está sendo realizado. Pela indicação do IBGE o limite foi alterado na estrada da Camoxinga, estrada do Morcego e no local conhecido por "Troca tapas". Também ficamos surpresos com locais que não tínhamos conhecimento que pertencia ao município, a exemplo da estrada de São Cristovão e da Bandeira. Isso gera uma incerteza para a gente fazer as ações, porque tem área que não sabemos se pertence a Poço ou Santana. Outro agravante é que muitas pessoas ficam prejudicadas, um agricultor que precisa abrir uma DAP possui o documento da propriedade rural indicando que faz parte de um município e a fatura de luz mostra outro município", destacou o prefeito José Valmiro Costa ao ressaltar a importância do serviço do Iteral para resolver o caso.

O técnico de agrimensura e coordenador da equipe técnica do Iteral, Milton Melo, explicou que a revisão dos limites territoriais segue o que consta estritamente na Lei; o Iteral é o responsável pelo mapeamento dos territórios e o IBGE refere-se a população, então, é preciso verificar se eles estão utilizando o mapa com os dados corretos.

O diretor-presidente Jaime Silva mencionou a necessidade da equipe técnica retornar a campo com os equipamentos para verificar as reais coordenadas e apresentar um relatório atualizado. "Para equacionar todas as dúvidas o ideal é fazer uma revisão geral dos limites territoriais, assim como, fazer a demarcação correta dos marcos de identificação. Essa ação é importante para o prefeito saber onde realmente pode investir e aplicar os recursos públicos sem sofrer improbidade administrativa", exaltou.

Para a realização do serviço técnico, é preciso criar uma comissão com representantes de todos os municípios limítrofes (Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira), além de convocar técnicos do IBGE, para acompanhar a visita em campo e participar das discussões técnicas. A ação está prevista para ocorrer no mês de fevereiro.