"Vozes e dados da tortura em tempos de encarceramento em massa". Esse é o título do relatório produzido pela da Pastoral Carcerária e disponibilizado na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O documento analisa dados de 1º de janeiro de 2021 a 31 de julho de 2022 e mostra um panorama dos sistemas penitenciários em todo o Brasil.
Para confecção do relatório foram analisados 223 casos de tortura, envolvendo mais de 360 denúncias em todo o Brasil. O número de casos é menor do que o número de denúncias visto que um único caso pode resultar em mais de uma denúncia, pois envolve mais de um torturado. Isso aponta um crescimento de 37,6% dos casos de denúncias de tortura só no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Alagoas, Acre e Rio Grande do Norte foram os únicos estados que não tiveram denúncias, como aponta o documento. A maioria dos casos denunciados foi registrada em São Paulo, com 71 casos, o que representa 31,83% do total.
O trabalho desenvolvido pelos policiais penais em Alagoas é refletido no relatório. "Temos um trabalho voltado para manter a ordem e disciplina nas unidades, garantindo, assim, a segurança para toda população. Esse trabalho é feito dentro da legalidade, respeitando o que determina a lei e a integridade física e psicológica dos custodiados", afirmou o policial penal Milton Pereira, secretário Executivo de Gestão Penitenciária.
Quanto ao conteúdo das denúncias, 52,02% dos casos são de agressão física, como socos, tapas, chutes, tiros, pauladas, dentre outras e 18,38% dos casos foram de agressão verbal. Outras denúncias recebidas dizem respeito à privação de alimentação e de água, bem como a ausência de atendimento médico.
"Alagoas é referência nacional na gestão penitenciária e esse resultado é fruto de um trabalho de ordem e disciplina dentro das unidades, o trabalho contínuo com empenho e dedicação realizado pelos policiais penais. Para fazer isso utilizamos os meios legais, sem exceder no trato com os reeducandos, salvaguardando a integridade dos custodiados e dos policiais penais", completou o gestor Executivo de Gestão Penitenciária.
Para análises dos casos, os documentos foram encaminhados para a Defensoria Pública, para o Ministério Público e para o Judiciário, bem como para Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Conselho da Comunidade da comarca, comissões da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretarias Estaduais, Ouvidorias do Poder Executivo, órgãos e membros do Poder Legislativo Estadual.
Acesse o relatório completo: https://drive.google.com/file/d/1AkyuPO6Sfit8XpTWWqOUrc_Bp7aFY7av/view
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