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TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem

Por Voz na Comunidade em 23/01/2023 às 14:13:09

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz InĂĄcio Lula da Silva presidente da RepĂșblica.

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Gonçalves acolheu pedido feito pela Coligação Brasil da Esperança, que teve Lula como cabeça de chapa para as eleições presidenciais.

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A petição apresentada pela coligação argumentou que os "atos atentatórios" contra o sistema eleitoral brasileiro tiveram como objetivo "abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrĂĄgio eleitoral democrĂĄtico e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequĂȘncia, atentando contra a existĂȘncia do próprio Estado DemocrĂĄtico de Direito".

Resultado das eleições

A postagem citada – publicada em perfil oficial do ex-presidente dois dias após os atentados contra as sedes dos TrĂȘs Poderes em BrasĂ­lia – questionou o resultado das eleições 2022 com dizeres "Lula não foi escolhido pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE".

A petição cita, também, a apreensão na residĂȘncia do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, de uma "minuta de decreto destinada a instaurar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e alterar o resultado das Eleições Presidenciais de 2022".

No despacho do TSE, Gonçalves acrescenta que, com relação à minuta, a petição argumentou que "o absurdo ensaiado pelo ex-ministro do investigado Jair Bolsonaro chegaria a: quebrar o sigilo de correspondĂȘncia e comunicação telemĂĄtica e telefônica de ministros dessa Corte Especial; restringir o acesso à sede desse e.TSE; e prender alvos por "crime contra o Estado".

"É conveniente, portanto, que a intimação para que os investigados se manifestem a respeito dos fatos ora relatados se faça de modo concomitante com a citação", complementou o ministro ao determinar o prazo de cinco dias para a manifestação do ex-presidente.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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