Com o objetivo de fortalecer as manifestações culturais alagoanas típicas do período carnavalesco, o Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), lançou na edição do Diário Oficial, desta quarta-feira (18), o Edital "Prêmio Carnaval 2023". O certame contemplará iniciativas que promovam o desfile em carnavais de rua, de 17 a 26 fevereiro de 2023, período oficial do carnaval. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 16 de fevereiro. E como forma de incentivo às manifestações culturais será distribuído, no total, R$ 775 mil em premiação.
Podem se inscrever o proponente maior de 18 anos, residente em Alagoas há pelo menos dois anos, e que, comprovadamente, seja representante de Blocos Carnavalescos ou de Escolas de Samba, ou seja reconhecidamente pessoa jurídica, dotada de natureza cultural, sem fins lucrativos e em atividade no estado.
A seleção será feita em duas etapas, através de habilitação jurídica e a análise de propostas, que serão avaliadas pela Comissão de Análise do Mérito e Seleção. Os Blocos Carnavalescos serão selecionados tendo como base o mapa de Regiões de Planejamento de Alagoas, de forma que serão escolhidos 44 blocos carnavalescos para a região Metropolitana e outros 56 para as demais regiões, sendo sete para Agreste, Alto Sertão, Baixo São Francisco, Médio Sertão, Norte, Planalto da Borborema, Serrana dos Quilombos, Tabuleiros do Sul, e seis escolas de samba para qualquer região.
Encaixam-se nos requisitos do edital quaisquer blocos carnavalescos, brincantes divididos ou não em alas, conduzidos por um porta-estandarte e puxados por uma banda de música ou charanga, blocos de maracatus e afoxés, agremiações que tem origem na cultura afro-brasileira e que tenham pelo menos uma percussão que acompanha um cortejo real, Escolas de Samba, brincantes fantasiados que desfilam ao som de um samba enredo cantado por um puxador e executado por uma bateria, e grupos que possuem comissão de frente, mestre-sala e porta-bandeira, abre alas e passistas.
Premiações
O total da premiação será no valor de R$ 775 mil, sendo R$ 625 mil distribuídos entre 125 blocos carnavalescos, com prêmios de R$ 5 mil cada um, e R$ 150 mil para seis Escolas de Samba, com prêmios de R$ 25 mil para cada uma. Cada proponente, pessoa física ou jurídica, só poderá se inscrever em uma única proposta.
Os formulários padronizados para inscrição estão disponibilizados no site oficial da Secult (cultura.al.gov.br) e deverão ser entregues devidamente preenchidos, em formato digital (cd, dvd, pen drive ou similar) e salvos em formato PDF, assinados pelo proponente, quando for o caso, ou através do cuca.al.gov.br.
"O edital visa promover o fomento e a difusão dos blocos carnavalescos e das escolas de samba em todo o Estado, fortalecendo e democratizando o carnaval de rua, e valorizando as tradições e a participação das comunidades locais", disse a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.