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Teto foi furado porque era mal construído, diz ministro da Economia

Por Voz na Comunidade em 19/11/2022 às 22:43:56

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, participa das comemorações dos 30 anos da Secretaria de PolĂ­tica Econômica (SPE) - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ AgĂȘncia Brasil

Histórico

No atual governo, o teto de gastos foi extrapolado cinco vezes. A primeira ocorreu em 2019, quando uma emenda constitucional permitiu ao governo retirar do teto cerca de R$ 60 bilhões transferidos para estados e municĂ­pios após a revisão da cessão onerosa do pré-sal. Em 2020, o teto voltou a ser furado por causa do Orçamento de Guerra, que permitiu o pagamento do AuxĂ­lio Emergencial e a ajuda aos governos locais nos primeiros meses da pandemia de covid-19.

O teto foi furado mais trĂȘs vezes. Em 2021, a PEC Emergencial, que resultou no novo marco fiscal, autorizou o gasto de R$ 44 bilhões para o pagamento da segunda rodada do AuxĂ­lio Emergencial. Ainda no ano passado, a PEC dos Precatórios liberou mais R$ 110 bilhões fora do teto: cerca de R$ 65 bilhões com a mudança da fórmula de correção do teto de gastos e em torno de R$ 45 bilhões com o adiamento de precatórios (dĂ­vidas reconhecidas pela Justiça).

Por fim, em julho deste ano, outra emenda constitucional liberou R$ 41,2 bilhões para aumentar o valor do AuxĂ­lio Brasil para R$ 600 e criar os auxĂ­lios Taxista e Caminhoneiro.

Programas sociais

Em seu discurso, Guedes disse que um suposto conflito entre as polĂ­ticas sociais e a irresponsabilidade fiscal existe pela incapacidade técnica de governos anteriores. Segundo ele, o atual governo aumentou os repasses sociais sem prejudicar as contas pĂșblicas.

"Nós disparamos o melhor programa social que jĂĄ houve, com responsabilidade fiscal. Então, que historinha é essa de conflito de social com fiscal? Isso revela ignorância, desconhecimento técnico e incapacidade de resolver problemas", declarou. O ministro repetiu declarações de que o paĂ­s estĂĄ "trilhando o caminho da prosperidade" e classificou de erro qualquer recuo em relação às polĂ­ticas econômicas atuais.

Sobre a fome no paĂ­s, Guedes disse que o problema existia antes e que o atual governo "descobriu os invisĂ­veis" ao criar o AuxĂ­lio Emergencial em 2020. O programa, que vigorou em 2020 e em 2021, atendeu a trabalhadores informais. Em vigor desde o fim do ano passado, o AuxĂ­lio Brasil herdou o pĂșblico do Bolsa FamĂ­lia.

O ministro também enumerou realizações econômicas da atual gestão e citou a criação do Pix, sistema de transferĂȘncias instantâneas do Banco Central, como um feito do governo.

Além de Guedes, participaram do evento o ministro de Minas e Energia e ex-secretĂĄrio de PolĂ­tica Econômica, Adolfo Sachsida; o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, Rogério Boueri; e o secretĂĄrio de PolĂ­tica Econômica, Pedro Calhman de Miranda.

Fonte: EBC

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