Mês do Júri: acusado de homicídio em Piaçabuçu é condenado a 12 anos de prisão

O Conselho de Sentença da Comarca de Piaçabuçu condenou Osvaldo Calixto Barbosa Santos a doze anos de reclusão pela morte de Fábio Sacramento Santos, ocorrida em fevereiro de 2012. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Os jurados reconheceram a materialidade do crime e que o réu concorreu para a prática do homicídio. Também reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

"As circunstâncias do delito foram desfavoráveis ao réu, haja vista ter se utilizado de meio que impossibilitou a defesa da vítima, uma vez que, conforme reconhecido pelo Conselho de Sentença, o réu golpeou a vítima com uma faca, sem que esta pudesse esboçar qualquer defesa", afirmou o juiz Caio Evangelista, que conduziu o julgamento.

Ainda segundo o magistrado, como o réu respondeu ao processo solto, poderá apelar em liberdade. "Não houve alteração nessa situação fática a ponto de justificar a prisão preventiva", afirmou.

O caso

O crime ocorreu no dia 17 de fevereiro de 2012, por volta das 18h30, no Centro de Piaçabuçu. De acordo com os autos, o acusado aplicou golpes de faca na vítima, que veio a óbito. Ainda segundo informações do processo, o crime teria sido motivado porque Osvaldo emprestou uma tarrafa (material de pesca) a Fábio, que não teria devolvido. Em depoimento, o réu confessou o crime.

Matéria referente ao processo nº 000496-03.2012.8.02.0026