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Senado pode criar CPI para investigar obras não concluídas

Por Voz na Comunidade em 13/04/2022 às 10:44:40

A base do governo no Senado reuniu o nĂșmero necessĂĄrio de assinaturas para pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais irregularidades em obras pĂșblicas iniciadas e não concluĂ­das entre 2006 e 2018. O requerimento de criação da CPI foi apresentado pelo lĂ­der do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

A CPI pedida por Portinho também quer investigar possĂ­veis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no mesmo perĂ­odo. Segundo o requerimento, informações de supostas irregularidades em obras e no FIES surgiram durante depoimento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, na Comissão de Educação do Senado.

"Ele informou que o repasse das verbas termina sendo dificultado pela existĂȘncia de obras iniciadas hĂĄ muito tempo, e, por razões vĂĄrias, nunca concluĂ­da. Precisamos, pois, ir a fundo nessa questão, que seria a verdadeira causa para ser abraçada por esta Casa", afirmou Portinho em seu requerimento.

Junto ao documento, foram entregues 28 assinaturas subscrevendo o pedido de abertura da CPI. O nĂșmero mĂ­nimo são 27. Assinaram o requerimento senadores de partidos da base do governo e senadores de partidos de centro.

A Comissão de Educação tem se debruçado na apuração de supostos episódios de corrupção no Ministério da Educação (MEC). O depoimento de Lopes da Ponte ocorreu nesse contexto, jĂĄ que o FNDE é vinculado ao MEC. Alguns depoimentos trataram de suspeitas de corrupção no ministério, inclusive de prefeitos de trĂȘs municĂ­pios que afirmaram ter tido contato com pastores evangélicos que, segundo eles, pediram pagamento de propina em troca da liberação de verbas do MEC.

O requerimento de Portinho foi apresentado em meio a uma tentativa da bancada de oposição ao governo no Senado, capitaneada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de emplacar uma CPI para investigar o MEC. Ele chegou a afirmar ter as 27 assinaturas necessĂĄrias, mas alguns senadores decidiram retirar a assinatura do requerimento.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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