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Senado aprova ampliação de divulgação sobre jovens desaparecidos

Por Voz na Comunidade em 13/04/2022 às 10:40:37

O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O texto prevĂȘ a inclusão das informações sobre o desaparecimento no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

Segundo o relator do projeto no Senado, Veneziano Vital do RĂȘgo (MDB-PB), os cadastros de desaparecidos devem atuar em cooperação mĂștua e um alimentar o outro sempre que houver novas informações. No seu entendimento, o Brasil reĂșne atualmente vĂĄrios cadastros que não são alvo de anĂĄlises e comparações entre um e outro.

"No Brasil haverĂĄ dentro do sistema de informações uma pluralidade de cadastros, sejam eles nacionais ou estaduais, genéricos ou especĂ­ficos, devendo os dados serem cotejados para que se possa ter um universo plausĂ­vel de informações confiĂĄveis", afirmou em seu relatório.

O projeto tem origem na Câmara, mas sofreu alterações no Senado. Vital do RĂȘgo incluiu uma emenda que prevĂȘ a atualização imediata do Cadastro Nacional das Pessoas Desaparecidas e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos sempre que houver uma nova notificação. Também incluiu um trecho prevendo a cooperação entre os dois cadastros. Por causa das alterações, o projeto volta para a Câmara para nova anĂĄlise.


* Com informações da AgĂȘncia Senado

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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