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Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo

Por Voz na Comunidade em 02/10/2022 às 09:43:33

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Mais de 156 milhões de brasileiros estão habilitados a ir às urnas nos 26 estados e no Distrito Federal neste domingo (2), das 8h às 17h (horĂĄrio de BrasĂ­lia). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverĂĄ votação em 5.570 cidades do paĂ­s e em 181 localidades no exterior.

Cinco cargos estão em disputa: deputado federal, estadual ou distrital, senador, governador e presidente da RepĂșblica.

De acordo com dados do TSE mais de 27,9 mil candidatos vão disputar cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil. Destes, 10,6 mil concorrem ao cargo de deputado federal, 16,7 mil disputam uma vaga de deputado estadual e 610 querem uma vaga no Parlamento distrital.

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De acordo com dados do TSE mais de 27,9 mil candidatos vão disputar cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil. Destes, 10,6 mil concorrem ao cargo de deputado federal, 16,7 mil disputam uma vaga de deputado estadual e 610 querem uma vaga no Parlamento distrital.

Pelo sistema majoritĂĄrio - no qual ganha aquele que recebe mais votos - serão escolhidos 27 governadores, 27 senadores e um presidente da RepĂșblica. Se nenhum dos candidatos atingir mais de 50% dos votos vĂĄlidos, os dois mais votados na primeira etapa disputam o segundo turno das eleições.

Pelo sistema proporcional, serão eleitos 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados, além de deputados estaduais e distritais para as 26 assembleias legislativas dos estados e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para saber o nome dos que vão ocupar as vagas, a conta é diferente. É preciso aplicar os chamados "quociente eleitoral e o quociente partidĂĄrio".

O quociente eleitoral é definido pela soma do nĂșmero de votos vĂĄlidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo nĂșmero de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados que atingem o quociente eleitoral tĂȘm direito a alguma vaga. Na prĂĄtica, para saber quem foi eleito, é necessĂĄrio, primeiramente, ter o resultado de quais foram os partidos polĂ­ticos vitoriosos para, depois, dentro de cada sigla que obteve um nĂșmero mĂ­nimo de votos, verificar quais foram as candidatas e candidatos mais votados.

Funções

O presidente da RepĂșblica e os governadores são os chefes dos respectivos poderes executivos federal, estadual ou distrital. São eles que administram, organizam e conduzem toda a estrutura da administração pĂșblica sob sua responsabilidade, durante os quatro anos de seus mandatos. A eles também cabe, entre outras atribuições, propor leis para a respectiva esfera do Poder Legislativo para normatizar e implementar polĂ­ticas e realizar obras pĂșblicas em benefĂ­cio da população.

Os senadores compõem a chamada Câmara Alta do Congresso Nacional, que tem 81 assentos. No Senado Federal, cada uma das 27 unidades da federação tem trĂȘs assentos com mandatos de oito anos. A principal função dos senadores é revisar os projetos de lei que são propostos e votados na Câmara dos Deputados antes de seguirem para a sanção presidencial. Os senadores também podem elaborar projetos de lei que serão revistos pela Câmara dos Deputados. Com os deputados federais, os senadores formam o plenĂĄrio do Congresso Nacional, que tem a competĂȘncia de promulgar emendas constitucionais e analisar vetos presidenciais às normas elaboradas pelas casas legislativas.

Também é de responsabilidade dos senadores sabatinar, entre outros, os indicados a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de demais tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU), a procurador-geral da RepĂșblica, corregedor-geral de Justiça, a presidente e diretores do Banco Central e diplomatas chefes de missões diplomĂĄticas.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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