OAB/AL e Secretaria de Segurança Pública discutem ações para coibir violência contra a mulher

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) se reuniram com o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Flávio Saraiva, e o secretário adjunto da SSP, tenente-coronel Patrick Madeiro, para tratar sobre demandas relacionadas ao combate à violência contra a mulher. Um ofício havia sido enviado pelo presidente da OAB/AL, Vagner Paes, elencando ações com o objetivo de conter esse tipo de crime, que se tornou frequente em Alagoas.

Entre os pontos tratados no encontro estão a interiorização da Patrulha Maria da Penha, a adoção de medidas de prevenção e contenção da violência contra a mulher e providências no caso da advogada Maria Valéria da Silva, que foi vítima de violência praticada por policiais militares.

"Em decorrência do crescente aumento no número de casos de feminicídio e violência contra a mulher, que necessitam de um olhar mais atencioso e do compromisso do Governo do Estado e instituições da sociedade civil, a OAB tem buscado medidas de prevenção e contenção, e na defesa de mulheres e meninas, principalmente das vulneráveis. A Ordem defende a proteção integral de toda a sociedade, fazendo-se necessário que as instituições estabeleçam um Pacto em Defesa da Mulher", afirmou a diretora de Comunicação e Relações Institucionais da OAB/AL, Andréia Feitosa.

Durante o encontro, a OAB/AL foi informada que a Patrulha Maria da Penha será lançada no próximo mês, no município de Penedo, no interior de Alagoas. Além disso, a SSP também vai inaugurar, nos próximos dias, a Delegacia Especial da Mulher, que vai funcionar 24 horas, no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), situado no bairro de Mangabeiras, em Maceió.

Sobre o caso da agressão contra a advogada Maria Valéria, a Segurança Pública informou que os policiais militares envolvidos na ocorrência foram identificados e que o caso segue em andamento. Foi solicitado que as identidades deles não sejam divulgadas até o fim das apurações. A OAB/AL foi informada que a SSP está trabalhando em projetos de prevenção da violência contra a mulher.

Durante o encontro, a diretora Andréia Feitosa, acompanhada do procurador-geral da Ordem, Diego Duca; do presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Marcos Lessa; e da secretária-geral da Comissão Especial da Mulher, Edâmara Araújo, recebeu o convite formal da SSP para que a OAB Alagoas indique dois representantes para atuar na próxima ação relacionada ao cumprimento de medidas protetivas no estado.