O Conselho de Sentença da Comarca de São José da Laje condenou Fernando Silva de Lima a 15 anos e nove meses de reclusão pelo feminicídio praticado contra a esposa, Elisângela Francisca Muniz da Silva, em maio de 2021. O réu deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
A sessão ocorreu nessa quinta (18), no Fórum da Comarca, e foi conduzida pelo juiz José Alberto Ramos. "O condenado agiu com culpabilidade elevada, haja vista que o ato foi cometido com extrema violência, mediante múltiplos golpes de facão na região do pescoço da vítima, impondo-lhe sofrimento intenso", afirmou o magistrado na sentença.
Os jurados rejeitaram a tese de legítima defesa e reconheceram a prática do crime contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em situação de violência doméstica e familiar. "O crime foi cometido no interior da residência da vítima, local que, em tese, deveria ser de segurança. Ademais, o crime foi cometido diante do apelo desesperado da mãe da vítima, que se deslocou até a casa da filha ao escutar o barulho na residência", completou o juiz.
Elisângela era mãe de uma criança de cinco anos. O crime ocorreu após discussão entre réu e vítima.
Matéria referente ao processo nº 0700287-94.2021.8.02.0052