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Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher

Por Voz na Comunidade em 11/08/2022 às 11:59:38

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto LilĂĄs, que visa combater a violĂȘncia contra a mulher. A campanha, que ocorrerĂĄ durante todo o mĂȘs de agosto, prevĂȘ que o poder pĂșblico promova ações de conscientização da sociedade sobre diferentes formas de violĂȘncia contra a mulher, com a inclusão de atividades de prevenção e combate a esse tipo de violĂȘncia. O projeto segue para sanção presidencial.

"É com imensa vergonha cĂ­vica que constatamos que o Brasil ainda é um dos paĂ­ses com maiores Ă­ndices de feminicĂ­dio e estupro", lamentou a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

"A violĂȘncia contra a mulher não é uma questão privada. O pacto de silĂȘncio, a conivĂȘncia e a culpabilização da vĂ­tima mantĂȘm certa invisibilidade sobre esses crimes, que, lamentavelmente, ainda são, em pleno século 21, aceitĂĄveis e justificĂĄveis para parte da nossa sociedade", disse.

Entre as ações previstas na campanha estão o apoio da União e estados a atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade para prevenir e combater a violĂȘncia contra a mulher. Também deve ser estimulada a conscientização da sociedade para a prevenção e o enfrentamento da violĂȘncia contra a mulher iluminando os prédios pĂșblicos com a cor lilĂĄs.

O poder pĂșblico também deverĂĄ promover debates e outros eventos sobre as polĂ­ticas pĂșblicas de atenção integral à mulher em situação de violĂȘncia, além de veicular campanhas na mĂ­dia e disponibilizar informações à população sobre as diferentes formas de violĂȘncia contra a mulher e sobre os mecanismos de prevenção.

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança PĂșblica, expostos no relatório de Gondim, mostram que, no ano passado, uma mulher foi vĂ­tima de feminicĂ­dio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.

A aprovação do projeto ocorre em um dia reservado à votação de projetos voltados aos interesses e direitos da mulher. O dia de hoje foi escolhido em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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