Reconhecida por gerar emprego e renda para jovens e adultos, a educação profissional e tecnológica (EPT) é uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC) nesta gestão. O governo federal tem trabalhado para aumentar as matrículas nessa modalidade de ensino, que contribui para o desenvolvimento socioeconômico do país, para a superação das desigualdades e para a valorização da diversidade — na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade.
Por isso, em 2024, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), a pasta focou em consolidar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) existentes, ao mesmo tempo em que anunciou a criação de 100 novas unidades em todo o país. O MEC também fomenta a oferta de cursos de qualificação e técnicos pelas redes públicas de ensino e, mediante diálogos com atores diversos, está construindo a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), que vai ampliar a qualidade de ensino e a oferta de vagas.
Cem novos institutos federais – Para garantir a expansão da EPT, o MEC anunciou a criação de 100 novos campi de IFs em todo o Brasil, que já estão sendo implementados. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e a previsão é que, até 2026, os campi autorizados já estejam em funcionamento. A iniciativa vai ampliar as vagas principalmente de cursos técnicos integrados ao nível médio.
As novas unidades serão instaladas em regiões que ainda não tenham IFs ou que tenham baixo número de matrículas para cursos técnicos de nível médio, em relação à população da região. A expansão é uma das ações para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, com pelo menos 50% da expansão no segmento público. O recurso para ampliação é de R$ 2,5 bilhões, gerando 140 mil novas vagas.
"O instituto representa, muitas vezes, para jovens de baixa renda, a única oportunidade de alcançarem uma carreira promissora, por meio da educação inclusiva e de qualidade", afirmou Joice Helen Miranda, aluna do Instituto Federal do Ceará (IFCE). "Os novos campi poderão proporcionar uma nova vida a vários estudantes que não tiveram a oportunidade de estudar em uma escola com ensino e estrutura de qualidade".
Consolidação da educação profissional e tecnológica – Com recursos provenientes do Novo PAC, o MEC está investindo na infraestrutura da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, formada por IFs, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II. As obras envolvem a construção de restaurantes estudantis, blocos didático-pedagógicos (salas de aula e laboratórios), quadras poliesportivas, bibliotecas e sedes definitivas. Até o momento, 144 obras já foram concluídas ou estão em processo de conclusão, com investimento de R$ 628,1 milhões, entre 2023 e 2024. Até 2026, a previsão é investir R$ 1,4 bilhão.
Fonte: Ascom MEC