A Prefeitura de Maceió lançou edital nessa quarta-feira (3), que estabelece o regulamento de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para parcerias com a Secretaria Municipal de Educação. O intuito é formar uma filiação para que a creche funcione nos prédios das organizações com participação do Município, aumentando assim, o número de vagas disponíveis para alunos da Educação Infantil O edital está disponível no Diário Oficial do Município da quarta-feira (03).
Através do edital, a Semed define requisitos para o credenciamento de organizações para atender crianças, de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, da Educação Infantil, residentes em Maceió. A parceria Semed e Organizações da Sociedade Civil prevê o cumprimento do plano municipal de educação, que estabelece que até 2025 cerca de 50% das crianças de 0 a 3 anos, e 100% dos alunos de até 5 anos ocupem os Centros Municipais de Educação.
Representantes da Secretaria de Educação se reuniram com as instituições para esclarecer os critérios e as disposições acerca da parceria, bem como as orientações para ser uma entidade parceira. Também foi apresentado às instituições o Manual de Gestão de Parcerias. O documento instrui como será feita a assistência e traz recomendações como o perfil das instituições, e quais documentações devem atender para serem contempladas.
Após a realização do cadastro, a Comissão formada pela Semed, de forma complementar, analisará os documentos apresentados, podendo promover ou solicitar visitas técnicas às organizações participantes ou aos locais de atendimento indicados nas propostas, com vistas à deliberação pelo credenciamento das organizações.
De acordo com a diretora de Gestão Educacional da rede, Tânia Almeida, a parceria vem para auxiliar na redução do déficit de vagas dos CMEIs. "Com a chegada dessas novas unidades, a rede irá crescer muito mais em matrículas, o que significa novas entradas de crianças no tempo certo, que é no período da primeira infância", garantiu.