Estudante autista passa em medicina na UFAL e tem matrícula indeferida pela banca avaliadora da instituição

O jovem Davi Ramon da Silva Santos, de 22 anos, está enfrentando um dilema para realizar seu sonho de ingressar no curso de Medicina da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), campus Arapiraca, no semestre que está previsto para iniciar em janeiro de 2025. O jovem conseguiu uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição 2024, mas teve sua matrícula indeferida pela banca avaliadora da instituição de ensino, sem motivo plausível para ele e sua família.

Davi é portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível 1 de suporte, o que apresenta características sutis à pessoa com essa condição, mas, não gera restrições para realizar atividades básicas cotidianas, como o de estudar ou de trabalhar, por exemplo.

A família do jovem vem recorrendo aos resultados desfavoráveis da instituição, pautando recursos conforme os trâmites cabíveis e pertinentes ao edital vigente, porém sem êxito por parte da universidade, que insiste em não deferir de maneira legal e efetiva a matrícula. Vale ressaltar que o TEA é reconhecido legalmente como deficiência, independentemente do nível de suporte necessário, conforme determina o art. 1º, §2º, da Lei nº 12.764/2012 e o art. 2º da Lei nº 13.146/2015.

Uma solicitação foi protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF), sendo mais um recurso utilizado em busca de tentar assegurar o direito de Davi em efetivar sua matrícula no curso de medicina.