TRE/AL realiza hoje cerimônia de diplomação de vereadores eleitos em Maceió

Será realizada, nesta segunda-feira (16), a diplomação dos vereadores eleitos de Maceió nas eleições de 2024. A solenidade é realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), a partir das 10h30, no auditório do Cesmac, no Farol.

A 1ª Zona Eleitoral é a responsável pela diplomação dos eleitos em Maceió e as solenidades serão conduzidas pelo juiz José Braga Neto, da 2ª Zona Eleitoral, mas que atuará em substituição à juíza eleitoral Nirvana Coelho.

Os vereadores que serão diplomados na segunda-feira no TRE são: Luciano Marinho (PL); Davi Davino (PP); Zé Marcio Filho (MDB); Galba Netto (PL); Marcelo Palmeira (PL); Leonardo Dias (PL); Milton Ronalsa (PSB); Teca Nelma (PT); Kelmann Vieira (MDB); Chico Filho (PL); Brivaldo Marques (PL); Cal Moreira (PL); Siderlane Mendonça (PL); Allan Pierre (MDB); Aldo Loureiro (PDT); Delegado Thiago Prado (PP); Olívia Tenório (PP); Silvânia Barbosa (SD); Jeannyne Beltrão (PL); Fátima Santiago (MDB); Thales Diniz (PSB); Eduardo Canuto (PL); Rui Palmeira (PSD); Jonatas Omena (PL); David Empregos (União); Samyr Malta (Podemos); e Silvio Camelo Filho (PV).

Cerimônias separadas

Na última sexta-feira (13), foi feita a diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos por Maceió. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. O prefeito JHC foi reeleito no primeiro turno com mais de 83% dos votos válidos, sendo o prefeito mais votado do Nordeste e segundo mais votado do país nas Eleições de 2024.

O que é a diplomação?

A diplomação é o ato de entrega dos diplomas devidamente assinados às pessoas eleitas e aos suplentes. Isso só ocorre após a totalização dos votos e a verificação das pessoas eleitas e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

A partir da diplomação, a candidata e o candidato eleitos passam a estar aptos a tomar posse no cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador para o qual foram eleitos. A diplomação dos eleitos será feita também pelas juntas eleitorais de cada cidade.

No caso das eleições presidenciais, a assinatura do diploma e a diplomação são feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) promove a assinatura dos diplomas e realiza a diplomação dos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital (DF).

De acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome da pessoa eleita,?a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juízo ou do tribunal eleitoral.

A emissão dos diplomas das eleitas e dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador é feita pela junta eleitoral do município. O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e será entregue a todos os eleitos, inclusive aos suplentes.