Ministério do Empreendedorismo lança cartilha de emendas parlamentares para 2025

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) acaba de lançar uma cartilha de emendas parlamentares 2025, uma ferramenta para auxiliar parlamentares na escolha de projetos estratégicos para indicação de emendas. A cartilha oferece um panorama detalhado dos principais programas conduzidos pelas secretarias do ministério, permitindo que os parlamentares identifiquem as atividades mais alinhadas a suas prioridades de apoio.

A publicação está organizada pelas áreas que compõem o MEMP: Secretaria do Artesanato e do Microempreendedor Individual e a Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Cada atividade é descrita de forma clara e objetiva, com informações sobre o público-alvo, tipos de beneficiários, modalidades de aplicação, valores mínimos e o grau de natureza de despesa, facilitando a análise e a escolha dos projetos.

O empreendedorismo desempenha um papel fundamental na economia brasileira, sendo responsável por cerca de 80% dos empregos formais gerados no país e representando aproximadamente 27% do Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil, o setor conta com 16,1 milhões de microempreendedores individuais, 6,7 milhões de microempresas e 1,2 milhão de empresas de pequeno porte.

Diante dessa relevância, o MEMP está comprometido em apoiar as emendas parlamentares que visem à formalização, à competitividade e à inovação no setor de pequenos negócios. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) 2025 serão apoiadas pelo MEMP, buscando promover políticas públicas efetivas e produtivas para o fortalecimento do empreendedorismo nacional.

Por meio desta cartilha, o MEMP reafirma seu compromisso com o crescimento dos pequenos negócios, contribuindo para a criação de empregos e para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.

ACESSE: Cartilha de emendas parlamentares 2025