Ministério da Educação prorroga adesão ao programa Escola das Adolescências; saiba detalhes

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou o prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na modalidade Escola das Adolescências. Agora, as secretarias estaduais, municipais e distrital terão até a próxima terça-feira, 19 de novembro, para manifestar interesse em participar. Em 2024, serão disponibilizados cerca de R$ 94 milhões?para?mais de 15 mil?escolas de anos finais do ensino fundamental elegíveis em todo o Brasil.?

A adesão deverá?ser feita?pelos secretários de educação?por meio do?Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Eles?vão selecionar as?escolas participantes e, em seguida, assinar o termo de adesão e compromisso?do programa.?

Após esse procedimento, o diretor de cada?escola?selecionada também deverá?fazer a adesão, via?PDDE Interativo, a partir da assinatura de um termo de compromisso. O período para que as?escolas confirmem seu interesse?no PDDE Interativo?irá?de?15?a 29?de novembro.??

Com a adesão, os entes federados se comprometem a promover ações sistêmicas de melhoria contínua dos insumos, processos e resultados educacionais dos anos finais do ensino fundamental. A intenção é reduzir?as desigualdades educacionais e?garantir?plenamente?o acesso,?a?permanência e?a?conclusão dos estudos na idade adequada.??

O valor a ser destinado a cada unidade da?Federação visa atender ao turno?que possua?o maior número de turmas com o público-alvo dos anos finais. O montante?será baseado na quantidade de salas de aulas, conforme dados do Censo?Escolar do ano anterior, até o limite do orçamento destinado a essa ação. O valor de referência é de R$ 1,3 mil por turma.

Confira o?passo a passo para a adesão?das?secretarias de educação no Módulo PAR 4/Simec.

Escola?das?Adolescências?–?O?programa?Escola?das?Adolescências?objetiva dar apoio técnico e financeiro para?ampliar a qualidade dos anos finais do ensino fundamental, em face?das?singularidades?vividas?pelos?pré-adolescentes e adolescentes?nesse período da vida?escolar.??

O apoio financeiro é vinculado às?ações de um dos eixos estruturantes da política,?o de?organização curricular e pedagógica. Os critérios para a seleção priorizam as?escolas com maior vulnerabilidade socioeconômica, maior percentual de matrícula de estudantes negros e localização diferenciada, apurados pelo Censo?Escolar.?

A verba?deve ser utilizada?em despesas?de custeio e capital, com foco na aquisição de recursos didático-pedagógicos para a diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de?letramentos?—?científico, matemático, literário e de ação comunitária. Além disso,?o recurso pode ser investido?em?espaços de apoio ao reagrupamento,?com?ênfase?em estudantes?que possuam?defasagem de aprendizagem em língua portuguesa, matemática e ciências da natureza.?