Governo de Alagoas e ONU-Habitat renovam parceria em prol da prosperidade urbana

O ONU-Habitat e o Governo de Alagoas apresentaram nesta quarta-feira (10) a nova fase do Visão Alagoas 2030, uma parceria de cooperação técnica que começou em 2017 e entra agora em sua terceira etapa. A apresentação aconteceu no prédio sede da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz), e reuniu representantes do ONU-Habitat e membros das secretarias do Governo de Alagoas, que participam da comissão de acompanhamento.

O encontro serviu para demonstrar os resultados gerados pelos produtos entregues ao longo dos últimos seis anos, além da avaliação geral do funcionamento da parceria, que deverá orientar melhorias para o início da nova fase, com as perspectivas para os próximos anos.

"O Visão Alagoas 2030 é a primeira iniciativa do ONU-Habitat no Brasil a passar por um processo de avaliação como esse, e observamos muitos aprendizados e avanços importantes. São seis anos de parceria, e nesta terceira fase esperamos consolidar os esforços pela prosperidade urbana e fortalecer o governo do estado na promoção de políticas públicas inclusivas e sustentáveis" comentou a Oficinal Nacional para Brasil e Cone Sul do ONU-Habitat, Rayne Ferretti.

Uma visão de futuro para Alagoas

Como uma iniciativa de cooperação técnica, o Visão Alagoas 2030 trabalha pela promoção da prosperidade urbana em Alagoas. Utilizando o Índice de Prosperidade das Cidades (IPC), metodologia do ONU-Habitat, o projeto atua em seis dimensões para alcançar um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo no estado: produtividade, desenvolvimento de infraestrutura, qualidade de vida, equidade e inclusão social, sustentabilidade ambiental, governança e legislação urbanas.

"Nosso foco está sendo principalmente na população mais vulnerável do estado. Nós diagnosticamos e buscamos trabalhar com dados e evidências para que seja possível identificar qual é o foco das políticas públicas que precisamos ter pela frente. Isso tudo servirá para que consigamos ter uma maior efetividade das medidas a serem tomadas e de fato melhorar a vida dessas pessoas", destacou a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos.

Ao longo de seis anos, o Visão Alagoas 2030 ajustou seu foco de atuação no território. A primeira fase se dedicou à produção e consolidação de dados que auxiliaram o governo a identificar prioridades para políticas públicas baseadas em evidência. Nesta etapa, foram aplicadas metodologias próprias do ONU-Habitat para um mapeamento das condições gerais de vida da população, como o Mapa Rápido Participativo e o Perfil Socioeconômico, com foco em Maceió.

O encontro destacou os produtos da segunda fase, que se dedicou a criar diagnósticos, estratégias, diretrizes e capacitações baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na Nova Agenda Urbana (NAU).

De 2021 a 2023, período da segunda fase, a iniciativa priorizou recomendações a temas como juventude, primeira infância, monitoramento dos ODS e engajamento municipal, promovendo o aprimoramento das políticas públicas direcionadas a essas áreas. Com o objetivo de promover a participação de jovens e mulheres e fortalecer as capacidades municipais, foram desenvolvidas iniciativas como o Cidades 2030 e o Digaê.

Próximos passos

A terceira fase da parceria foi iniciada no primeiro semestre e tem como foco a consolidação e a expansão dos esforços pela prosperidade urbana em Alagoas. Entram em pauta temas como a governança do turismo e cidades inteligentes, além da metodologia Busca Ativa. A ferramenta tem como objetivo reduzir o risco social das famílias mais invisibilizadas através da sua inclusão nas políticas públicas por meio de um mapeamento porta a porta de todos os domicílios de um determinado território.

Comissão de Acompanhamento

A Secretaria da Fazenda de Alagoas preside a Comissão de Acompanhamento do Programa Alagoas 2030. O principal objetivo do grupo é o monitoramento dos trabalhos de planejamento e estruturação de projetos decorrentes do programa. É por meio da comissão que partem as tomadas de decisão, avaliação e revisão de todas as propostas apresentadas pelo ONU-Habitat.

Junto a Sefaz-AL, participam dessa comissão representantes das Secretarias de Estado da Infraestrutura (Seinfra); de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand); de Prevenção à Violência (Seprev); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); do Trabalho e Emprego (Sete); do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); e do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag); além da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve).

Pode-se destacar, por exemplo, como resultado do trabalho dessa comissão em parceria com o ONU-Habitat, o Observatório de Políticas Públicas de Alagoas, uma estratégia de localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com foco no monitoramento dos 102 municípios do estado. Lançado em maio de 2023, o objetivo é que este se torne um fórum permanente, inovador e sustentável de acesso e fiscalização de dados públicos, visando reduzir as desigualdades territoriais, melhorar as condições de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável em Alagoas.