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Presidente do Senado e líderes decidirão sobre CPIs na próxima semana

Por Voz na Comunidade em 30/06/2022 às 10:36:26

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (29), durante uma entrevista coletiva, que deverĂĄ decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) após reunião de lĂ­deres no inĂ­cio da próxima semana. Pacheco também comentou sobre o assunto mais tarde em suas redes sociais.

Além da CPI do Ministério da Educação (MEC), que teve o pedido de criação protocolado ontem (28) e é apoiada pela oposição, hĂĄ mais trĂȘs CPIs protocoladas hĂĄ mais tempo, propostas por governistas e que aguardam serem instaladas: a de obras inacabadas; a das ONGs e a do crime organizado.

O presidente do Senado disse que a abertura de uma CPI no Senado depende do cumprimento dos "requisitos necessĂĄrios estabelecidos na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa".

"Vamos ouvir a advocacia do Senado, a consultoria do Senado e tomar a melhor decisão, que acredito que deva ser no inĂ­cio da próxima semana. Esses são os critérios técnicos e regimentais que cabe à PresidĂȘncia do Senado fazer", disse Pacheco. "Logo na sequĂȘncia, hĂĄ uma discussão polĂ­tica que eu levarei ao colégio de lĂ­deres partidĂĄrios. Com esses parâmetros definidos, vamos submeter aos lĂ­deres do Senado, em uma reunião que vou marcar para a próxima semana, a respeito desse assunto especĂ­fico".

Pacheco disse que os quatro pedidos serão analisados de forma igualitĂĄria e isonômica e que a advocacia e a consultoria do Senado vai avaliar os critérios técnicos da pertinĂȘncia do tema de cada uma das CPIs propostas. "Com o relatório técnico definido, em uma reunião de lĂ­deres do Senado teremos uma definição sobre cada um dos pedidos. Como presidente do Senado, seguirei os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira", disse.

O presidente do Senado disse não haver problema no funcionamento simultâneo de vĂĄrias CPIs, embora ele acredite que o perĂ­odo eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.

"Os meses de agosto e setembro serão muito dedicados à questão eleitoral e devemos avaliar o envolvimento dos partidos polĂ­ticos, dos senadores, num propósito desse de investigação em diversas CPIs. Então, esse critério polĂ­tico deverĂĄ ser considerado pelo Colégio de LĂ­deres do Senado para termos a melhor decisão", disse Pacheco.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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