MPF discute com Iphan estratégias para conservação de sítios arqueológicos em Alagoas

Em reunião na última quarta-feira (20/03) na Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), a procuradora da República Juliana Câmara solicitou aos representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informações sobre o registro de dois sítios arqueológicos descobertos no Povoado Tingui, em Água Branca, Sertão de Alagoas, durante a 11ª Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco, em 2022, e o respectivo planejamento para sua conservação.

Segundo o superintendente Estadual do Iphan, João Ademar Sena Alves Júnior, acompanhado da arqueóloga do instituto, Rute Ferreira Barbosa, os sítios já foram devidamente catalogados e constam do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA). No entanto, a escassez de recursos tem sido um obstáculo para o início das ações de conservação.

O superintendente enfatizou os desafios enfrentados devido à redução significativa no orçamento de 2024 em comparação com o ano anterior. Ele destacou que a prioridade tem sido dada a situações mais urgentes, o que pode resultar no adiamento do início do projeto de conservação dos sítios em questão para o ano de 2025.

Diante desse cenário, o MPF concedeu um prazo de 10 dias para que o Iphan apresente toda a documentação necessária para a fiscalização adequada da situação, conforme previsto no Inquérito Civil Público (ICP) 1.11.001.000096/2023-61 que acompanha o registro e as medidas para a conservação do patrimônio histórico.

Descoberta - Os novos sítios arqueológicos descobertos próximo ao Morro do Craunã, conhecidos como "Pedra do Letreiro", revelam painéis com inscrições rupestres e artefatos de pedra. A descoberta foi possível graças aos relatos da comunidade local, que há muito tempo preservava essa história. A arqueóloga Rute Barbosa enfatiza a densidade impressionante de pinturas rupestres nos painéis, o que motivou a escolha do nome para o local.

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De acordo com a Equipe 10 da FPI, que trata de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural, estima-se haver ainda cerca de 18 sítios sem registro na região, incluindo territórios indígenas, passíveis de reconhecimento e registro no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) do Iphan. Segundo o relatório de fiscalização da FPI de 2022, o contexto ambiental e cultural em que esses sítios arqueológicos estão inseridos é de alta relevância científica para o entendimento do período pré-colonial do Baixo São Francisco.

A região abriga um rico acervo arqueológico que, apesar de pouco estudado até o momento, tem proporcionado valiosas informações sobre os modos de vida das comunidades do passado. Essa iniciativa reflete o comprometimento das autoridades em proteger e preservar esse importante patrimônio histórico e cultural para as gerações presentes e futuras.

Com a reunião desta quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) busca encontrar soluções para garantir a preservação dos sítios arqueológicos e a proteção do patrimônio cultural na região de Água Branca.